ANP define preço de referência para diesel com proteção à Petrobras

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) estabeleceu a nova metodologia que determinará o preço de referência para o programa federal de subvenção ao diesel. Recentemente, para conter a alta nos preços internacionais do petróleo, foi anunciado um subsídio de R$ 0,32 por litro para produtores e importadores de diesel. Este valor será descontado do preço pago pelo consumidor.

Durante uma reunião realizada na última sexta-feira, a diretoria da ANP aprovou a fórmula que parte do preço-base fixado pelo Ministério de Minas e Energia (MME). A metodologia considera preços específicos para cada região, divididos em tabelas distintas: uma para o diesel importado, com valores entre R$ 5,28 e R$ 5,51, e outra para o diesel produzido internamente, como o da Petrobras, variando de R$ 3,51 a R$ 3,86.

O preço de referência será ajustado a partir do índice PPI (Preço de Paridade de Importação), incorporando um diferencial entre o custo do diesel americano e outras origens, como a Rússia. Para proteger a Petrobras, foi estipulada uma trava que limita a redução do preço nacional do diesel no caso de queda no preço internacional, evitando que a estatal precise diminuir seus valores para continuar a receber a subvenção.

A aprovação da metodologia ocorreu por 3 votos favoráveis e 2 contrários, garantindo a implementação deste mecanismo de regulação e proteção para o mercado nacional de diesel.