ANP estende proibição na venda de biodiesel entre distribuidoras por 180 dias

A diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) decidiu estender por mais 180 dias a suspensão temporária da venda de biodiesel entre distribuidoras do mesmo grupo, medida que estava vigente de 1º de maio a 31 de dezembro deste ano.

Esta suspensão inicial foi adotada em março pelo conselho da agência, motivada por fortes indícios de irregularidades e distorções no mercado, conforme informado pela ANP.

A ação foi desencadeada após solicitações de distribuidoras que pediram a interrupção da mistura obrigatória, que aumentou de 14% em 2024 para 15% em agosto de 2025. Na ocasião, a ANP rejeitou continuar com o aumento da mistura, optando por vetar a negociação entre distribuidoras similares para permitir a investigação das possíveis irregularidades.

“A prorrogação aprovada hoje é fundamental para que a ANP possa aprofundar as análises sobre os impactos dessa restrição. A decisão também responde aos pedidos de extensão do período de suspensão feitos por agentes econômicos do setor de combustíveis”, esclareceu a ANP.