ANP leiloa sete blocos no pré-sal nesta quarta

O governo realizará um leilão com sete blocos para exploração de petróleo no pré-sal nesta quarta-feira (22). A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) conduzirá o processo, e 15 empresas, incluindo a Petrobras, estão aptas a participar.

A sessão pública do 3º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha da Produção (OPP) começará às 10h na sede da ANP, no Rio de Janeiro.

As OPPs são os mecanismos pelos quais o governo oferece às empresas áreas exploratórias dentro do polígono do pré-sal, que abriga as maiores reservas de petróleo no país, além de outras regiões consideradas estratégicas pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), órgão ligado à Presidência da República.

Mesmo que a oferta permanente contemplasse até 13 blocos, as empresas demonstraram interesse apenas em sete deles, localizados nas bacias de Santos e Campos, na costa do Sudeste, sendo:

• Bacia de Santos: blocos Esmeralda e Ametista;
• Bacia de Campos: blocos Citrino, Itaimbezinho, Ônix, Larimar e Jaspe.

Segundo a legislação vigente (Lei 12.351/2010 e Decreto Federal 9.041/2017), a estatal Petrobras confirmou seu direito de preferência para operar 40% do bloco Jaspe.

As empresas qualificadas compreendem três nacionais e doze multinacionais:

• Nacionais: Petrobras, Prio e Brava Energia (anteriormente 3R Petroleum);
• Estrangeiras: BP (Reino Unido), Chevron (EUA), Ecopetrol (Colômbia), Equinor (Noruega), Karoon (Austrália), Petrogal (Portugal), Petronas (Malásia), QatarEnergy (Catar), Shell (Anglo-holandesa), Total Energies (França) e as chinesas Sinopec e CNOOC.

Para confirmar a participação, além da declaração de interesse, as empresas devem garantir à ANP sua capacidade operacional para executar os projetos.

Critérios de escolha

No modelo de partilha, o vencedor paga um bônus fixo, mas a decisão final depende da parcela do excedente de produção ofertada à União, que representa o lucro após custos. Cada bloco exige um percentual mínimo dessa parcela.

Além disso, o Estado recebe tributos, royalties e participação especial em campos de grande produção.

No regime, a estatal Pré-Sal Petróleo (PPSA), vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME) e sediada no Rio de Janeiro, representa os interesses da União e conduzirá o leilão do óleo produzido pelas petroleiras.

Em leilões anteriores, como o de junho de 2025, foram vendidos 74,5 milhões de barris de petróleo, gerando cerca de R$ 28 bilhões para os cofres públicos.

Já no regime de concessão, usado em outras áreas, a vitória depende do maior valor ofertado em bônus de assinatura.

Oferta Permanente

A Oferta Permanente, seja pelo modelo de partilha ou concessão, é a modalidade principal para licitações de exploração e produção de petróleo e gás no Brasil. Diferente das rodadas convencionais, permite uma oferta contínua de blocos, oferecendo às empresas a liberdade para estudar áreas e apresentar propostas sem prazos rígidos.

Segundo a ANP, essa flexibilidade tem ampliado a competitividade e atraído mais investimentos para o setor no país.

Compromisso com a transição energética

Apesar do petróleo ser um combustível fóssil que contribui para o aquecimento global, a ANP destaca que as OPPs fazem parte da diversificação para uma economia com baixa emissão de carbono, mencionando:

• A produção no pré-sal possui menor pegada de carbono que a média global;
• Os contratos incluem medidas para reduzir a intensidade de carbono nas operações;
• Há cláusulas que obrigam investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação, especialmente em projetos ligados à transição energética.

Novos horizontes na Margem Equatorial

O leilão ocorre dois dias após a Petrobras obter licença do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para iniciar a perfuração na bacia da Foz do Amazonas, região conhecida como Margem Equatorial, apontada como novo pré-sal pelo seu potencial.

Esse bloco, FZA-M-059, foi originalmente adquirido pela BP, do Reino Unido, em 2013.

Em junho, a ANP realizou o 5º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão (OPC), em que 34 blocos foram arrematados, sendo 19 na Foz do Amazonas, parte da Margem Equatorial, reforçando o interesse crescente por esta nova fronteira petrolífera.