ANP reforça vigilância e solicita ação da Petrobras para evitar falta de combustível

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) aprovou nesta quinta-feira um conjunto de medidas para fortalecer a vigilância dos estoques e das importações de combustíveis, com o intuito de prevenir eventuais problemas de abastecimento no futuro.

A instituição destacou que, até o momento, não identificou impedimentos para a continuidade das operações ou para a disponibilidade de combustíveis no mercado interno. No entanto, o foco está em manter uma supervisão constante dos estoques e das importações, garantindo a estabilidade no fornecimento.

A ANP comunicou oficialmente à Petrobras a necessidade de disponibilizar imediatamente os volumes de combustíveis referentes aos leilões de diesel e gasolina A, marcados para março de 2026, os quais haviam sido cancelados anteriormente.

“A agência já vinha acompanhando o mercado atentamente e recebendo diversas informações, incluindo dados sobre os cancelamentos de leilões por parte da Petrobras”, declarou a ANP.

Além disso, a estatal deverá entregar dados detalhados sobre as importações planejadas, incluindo produtos, quantidades, preços de compra e venda, pontos de internalização, datas previstas para a chegada dos navios, nomes das embarcações e outras informações relevantes, a fim de aumentar a previsibilidade do setor.

Como parte das medidas adotadas, a agência exige que produtores, importadores e distribuidoras de combustíveis enviem informações regulares sobre estoques e importações, enquanto o status de “sobreaviso” permanecer ativo. Este procedimento viabiliza o acompanhamento dinâmico do abastecimento e apoia ações preventivas quando necessárias.

As empresas notificadas deverão reportar dados referentes a gasolina A, óleo diesel A S10 e óleo diesel A S500, englobando companhias como Petrobras, Refinaria de Manaus, Refinaria de Mataripe, além das distribuidoras Vibra, Ipiranga e Raízen, bem como outras como Aten, Royal, Nimofas e Art Petro, entre importadoras.

Outra decisão da diretoria da ANP foi flexibilizar temporariamente a resolução que exige estoques mínimos de combustíveis no Brasil, permitindo que as empresas possam disponibilizar o combustível ao mercado sem a obrigação de manter esses estoques mínimos.

Por fim, a ANP informou que encaminhará ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), órgão responsável pela regulação da concorrência, a atual análise da situação do abastecimento nacional, buscando assegurar a transparência e competitividade no setor.