ANTT atualiza tabela do frete devido à variação no preço do diesel

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informou que nesta sexta-feira (20) fará uma nova atualização na tabela de valores mínimos para o frete de caminhões. A partir desta mudança, os ajustes ocorrerão de forma mais rápida e dinâmica sempre que o preço médio do diesel variar 5% para cima ou para baixo. A última modificação havia sido realizada na semana anterior.

Além disso, a ANTT publicará em breve duas resoluções com o objetivo de regulamentar a medida provisória que amplia os poderes da agência para suspender o registro de empresas que não respeitarem a tabela de frete. Essa norma foi encaminhada pelo governo ao Congresso na última quinta-feira, atendendo um pedido dos caminhoneiros diante de ameaças de paralisação.

– Conforme explicou o ministro dos Transportes, Renan Filho, “anteriormente, os ajustes eram acionados com base em múltiplos dados, o que tornava o processo mais lento. Agora, devido à maior volatilidade dos preços, as atualizações serão feitas de maneira mais ágil.”

As resoluções, previstas para serem publicadas na semana seguinte, detalharão o procedimento para suspensão temporária do registro, com períodos que variarão entre 5 e 30 dias.

– O diretor-geral da ANTT, Guilherme Sampaio, declarou: “Paralelamente, haverá uma suspensão definitiva para reincidentes, indo de 15 a 45 dias para transportadores e de 10 a 40 dias para embarcadores.”

A segunda resolução tem como objetivo assegurar que o Código Identificador da Operação de Transporte (Ciot) não seja emitido quando o valor do frete estiver abaixo da tabela mínima.

– Segundo Sampaio, “o Ciot será ajustado para refletir o valor mínimo da tabela, e transportar sem este documento ou abaixo do frete estabelecido será considerado uma infração dupla.”

O Ministério dos Transportes informou que as mudanças no sistema do Ciot deverão ser implementadas em até 60 dias, ressaltando que a alteração não será imediata devido à complexidade do sistema.

A ANTT também oferece em seu site uma ferramenta que permite calcular o custo do frete, facilitando o conhecimento dos valores atualizados e adequados às condições vigentes.