Apagão em São Paulo: Procon chama atenção da Enel pelos riscos aos serviços vitais

O Procon de São Paulo solicitou esclarecimentos à Enel, companhia responsável pela distribuição de energia na região metropolitana da capital paulista, acerca do atraso na restauração do fornecimento de energia e das estratégias de emergência para estabelecimentos com produtos perecíveis e clientes que dependem de equipamentos médicos, nesta quinta-feira (11/12). Essa notificação foi emitida após mais de 2 milhões de residências ficarem sem eletricidade na área atendida pela empresa.

Segundo o órgão regulador, tal medida foi desencadeada por diversas queixas de consumidores que questionam a eficácia das ações anunciadas pela distribuidora. O Procon destacou que imagens capturadas em garagens da Enel revelam vários veículos parados, sugerindo a falta de equipes operando em campo em quantidade suficiente.

“Levando em conta declarações anteriores da companhia, inclusive em campanhas publicitárias, onde afirmava possuir milhares de equipes atuando nas ruas, o Procon busca confirmar a efetividade dessas ações diante das reclamações quanto ao atraso na retomada da energia”, declarou o órgão.

Foi exigido da concessionária uma explicação sobre sua estrutura para atendimento ao consumidor para registro de reclamações, bem como detalhes dos planos emergenciais para lojas que vendem produtos perecíveis e para clientes com necessidades essenciais de equipamentos médicos.

A Enel ainda não se pronunciou a respeito, e a empresa tem um prazo de seis dias para responder à notificação.

Monitoramento da Arsesp

Em comunicado, a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp), em conjunto com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), informou que acompanha a interrupção e o restabelecimento do serviço elétrico no estado. Ambas as agências monitoram pessoalmente, na sede da Enel, as operações de restabelecimento na capital paulista.

Até as 10h desta quinta-feira, mais de 1,6 milhão de clientes estavam sem energia em todo o estado, sendo 1,5 milhão na grande São Paulo.

A atuação da Arsesp ocorre em conformidade com o acordo firmado com a Aneel, focando no acompanhamento das medidas para restabelecer a energia às residências e estabelecimentos afetados por condições climáticas adversas.

Reclamações por falta de energia

Em situações de falta prolongada de energia que resultem em prejuízos, como danificação de aparelhos ou perda de alimentos, o órgão recomenda que o consumidor inicialmente registre a reclamação junto à concessionária, solicitando ressarcimento se for o caso, e guarde todos os comprovantes e protocolos, assim como registros fotográficos da situação.

Se a concessionária não responder ou não oferecer uma solução adequada dentro do prazo estipulado pela Aneel, o consumidor deve buscar auxílio no Procon-SP. O órgão atua como intermediário e fiscalizador, podendo notificar a Enel para que ofereça uma solução rápida e indenize os danos causados.