Apple enfrenta julgamento por monopólio nos EUA

A Apple não conseguiu cancelar um processo antimonopólio movido pelo governo dos Estados Unidos, conforme decidiu o tribunal nesta segunda-feira (30). Isso abre caminho para um julgamento contra a gigante de tecnologia devido ao uso abusivo de sua posição dominante no mercado norte-americano.

A ação, iniciada em março de 2024 pela divisão antitruste do Departamento de Justiça dos EUA e cerca de 20 estados, acusava a empresa de Cupertino, Califórnia, de práticas monopolistas para manter e fortalecer a liderança do iPhone no mercado de smartphones.

Em agosto, a Apple apelou e pediu para anular o processo, alegando ausência de provas que confirmassem o monopólio da empresa e que suas decisões visavam apenas consolidar seu domínio.

Além disso, a empresa argumentou que focar somente nos Estados Unidos não fazia sentido, já que globalmente os dispositivos com sistema Android, como os da Samsung, são muito mais numerosos que os iPhones.

Entretanto, o juiz federal Julien Neals, do Tribunal Distrital de Nova Jersey, reconheceu que o governo demonstrou que a Apple detém poder monopolista no mercado de smartphones e adota práticas anticompetitivas para manter essa posição.

Essa decisão elimina o principal entrave para o julgamento, que ainda não tem data definida, mas provavelmente ocorrerá nos próximos anos. Um porta-voz da Apple respondeu por e-mail à AFP que considera a ação injustificada tanto legal quanto factual, e que a empresa continuará a se defender vigorosamente no tribunal.

Pressão sobre as grandes empresas de tecnologia

Nos últimos anos, as autoridades americanas intensificaram a fiscalização das grandes empresas de tecnologia devido a práticas consideradas anticompetitivas.

O Google foi declarado monopolista nas buscas online em agosto de 2024 e está aguardando a definição de sua penalidade nas próximas semanas, inclusive em outro caso envolvendo publicidade.

A Meta, por sua vez, enfrenta processo por monopólio nas redes sociais pela agência reguladora de concorrência dos EUA (FTC). Seu julgamento, com duração de sete semanas, terminou em maio, e o grupo de Menlo Park, Califórnia, espera um veredito nos próximos meses.