Área pública do DF é ocupada por imóveis identificados como igrejas

Supostas igrejas em construção ocupam terras públicas invadidas na expansão de Ceilândia, no Distrito Federal. Elas têm obras precárias, muitas uma do lado da outra, e os lotes ilegais demarcados por meio de placas e faixas nas fachadas para evitar derrubadas imediatas.

Constâncio de Paula se diz fundador e pastor da sede da Assembleia Ministério da Glória de Deus, construída em local irregular, mas admite que a igreja conta com apenas oito membros.

O pastor Ronaldo Mendes afirmou que pretende ser favorecido por causa do trabalho realizado pela igreja que lidera. “A gente aposta nessa possibilidade das igrejas serem favorecidas pelo nosso trabalho social, pelo trabalho para a sociedade.”

As obras acumulam materiais de construção e geram lixo e entulho nos terrenos. Algumas construções possuem ligação irregular de água direto da rede da Caesb. A luz vem de gatos no poste da CEB.

Situação de igrejas
Em 2009, uma lei complementar do DF permitia a regularização de terrenos ocupados por entidades religiosas até 31 de dezembro de 2006, mas o conselho especial do Tribunal de Jusiça considerou a lei inconstitucional.

Segundo a Agefis, desde janeiro desta ano duas igrejas contruídas até dezembro de 2006 foram regularizadas e outros 400 templos devem receber a documentação até o fim do ano. Mesmo assim, a diretora do órgão, Bruna Pinheiro, falou que invasões não serão toleradas.

“As novas igrejas instaladas precisam participar de um processo licitatório e comprar as suas áreas, não tem mais nenhum tipo de legislação hoje que autorize nova invasão de área pública ou novas ocupações sem autorização do poder público. Novas ocupações de área pública não serão permitidas por esta gestão.”