Argentina anuncia medidas para assistência a PMEs e autônomos

O pacote inclui ainda o pagamento de uma complementação no salário dos trabalhadores do setor privado

Alberto Fernández: presidente da Argentina decidiu o adiamento ou a redução em até 95% do pagamento das contribuições patronais (Agustin Marcarian/Reuters)

O governo da Argentina anunciou no domingo (20) uma série de medidas para assistência a empregadores e trabalhadores das pequenas e médias empresas, bem como para autônomos, segundo a agência oficial Télam.

O pacote inclui ainda o pagamento de uma complementação no salário dos trabalhadores do setor privado.

O presidente Alberto Fernández decidiu que entre as medidas adotadas por causa da pandemia de coronavírus está o adiamento ou a redução em até 95% do pagamento das contribuições patronais para o Sistema Integrado Previdenciário Argentino. Além disso, definiu que os trabalhadores do setor privado receberão um abono equivalente a 50% do salário líquido correspondente ao mês de fevereiro deste ano, “não podendo ser inferior a uma soma equivalente a um salário mínimo” e “nem superar dois salários mínimos”, diz a normativa.

Outra medida será a concessão de crédito a taxa zero para pessoas que aderem ao Regime Simplificado para Pequenos Contribuintes e para trabalhadores autônomos. O decreto diz ainda que as medidas podem ser estendidas até 30 de junho se necessário, segundo a agência oficial de notícias.