argentina pagou fiança e teve tornozeleira retirada no rio

A advogada Agostina Páez, de 29 anos e natural da Argentina, teve a tornozeleira eletrônica removida nesta terça-feira no Rio de Janeiro após o pagamento de uma fiança no valor de R$ 97.260.

A decisão foi assinada pelo juiz Guilherme Schilling Pollo Duarte, da 37ª Vara Criminal da Capital, e permite que Agostina possa retornar ao seu país depois de passar mais de dois meses sob monitoramento eletrônico.

Agostina Páez estava usando o dispositivo desde 21 de janeiro, período em que respondia a um processo por injúria racial no Brasil. A remoção da tornozeleira foi autorizada após a defesa realizar o pagamento equivalente a 60 salários mínimos. Na mesma decisão, o juiz ordenou que a Polícia Federal fosse comunicada para viabilizar a saída da ré do país.

A retirada do equipamento foi efetuada em uma unidade da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap). Um vídeo registrou o momento em que o dispositivo foi desconectado da perna esquerda da advogada, marcando o fim das restrições físicas impostas a ela no país.

Contexto do caso

O processo contra Agostina Páez teve início após um episódio ocorrido em 14 de janeiro, próximo a um bar em Ipanema, Zona Sul do Rio de Janeiro. Na ocasião, ela foi filmada reproduzindo gestos racistas, imitando um macaco, direcionados a funcionários do estabelecimento. O incidente gerou grande repercussão e foi enquadrado como crime racial conforme a legislação brasileira.

De acordo com o andamento do processo, está sendo negociado um acordo para que a possível pena seja substituída por pagamento de indenização às vítimas e a execução de serviços comunitários na Argentina. Tal acordo ainda depende de homologação judicial.

Com a tornozeleira removida, o último passo para o retorno de Agostina Páez ao seu país é a formalização da autorização de viagem. O juiz determinou a devolução do passaporte e a emissão do documento que permita a saída do Brasil, mas ainda aguarda a comunicação oficial às autoridades migratórias.

A defesa acredita que o processo será concluído a tempo para que ela possa embarcar ainda nesta quarta-feira, partindo do Aeroporto Internacional do Galeão. A viagem será acompanhada pelo pai e por um advogado da família, com destino inicial a Buenos Aires e, posteriormente, à cidade de Santiago del Estero.