Arruda diz que chegada ao PSD dá nova vida ao partido no DF

O ex-governador do Distrito Federal (DF), José Roberto Arruda, declarou nesta terça-feira (20) que sua entrada no Partido Social Democrático (PSD) traz uma nova energia ao partido. Ele ressaltou que o diretório local da legenda estava sem um plano político definido.

Arruda, que já cumpriu prisão e foi gravado recebendo dinheiro no escândalo conhecido como mensalão do DEM, filiou-se ao PSD em dezembro, numa cerimônia que contou com a presença do presidente nacional do partido, Gilberto Kassab, com a meta de garantir sua volta à corrida para o governo do Distrito Federal.

“A realidade é que o PSD em Brasília estava sem direção. O PSD em todo o país possui um projeto sólido. Veja o desempenho do governador Ratinho Júnior no Paraná. Foi o partido que ganhou mais prefeituras. Kassab é um líder excepcional”, afirmou em entrevista ao portal Poder360.

Arruda também criticou a administração do governador Ibaneis Rocha (MDB), especialmente no que se refere à compra de ativos do Banco Master pelo Banco Regional de Brasília (BRB). Conforme divulgado pelo Estadão, se sua candidatura for confirmada e ele for considerado apto, deverá disputar principalmente com a vice-governadora, Celina Leão (PP).

“Este é o pior momento da história de Brasília. O BRB sempre foi fundamental para o desenvolvimento da região. No entanto, ele se viu envolvido na maior fraude bancária do país, adquirindo R$ 12,7 bilhões em títulos de baixa qualidade, com prejuízos estimados em R$ 4,5 bilhões. Estamos sob grande risco de perder nosso banco”, afirmou.

Arruda deixou o Partido Liberal (PL) depois que o presidente da sigla, Valdemar Costa Neto, lhe garantiu apenas uma candidatura à Câmara dos Deputados. Ele também conversou sobre mudança partidária com membros do Avante.

Condenação

Arruda teve uma condenação por improbidade administrativa durante seu mandato à frente do governo do DF (2007-2010) mantida pela Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em outubro do ano passado. Isso poderia torná-lo inelegível por mais oito anos. Contudo, uma lei aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode auxiliá-lo a recuperar seus direitos políticos.

A legislação mudou a forma de contar o prazo de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa, passando a considerar oito anos a partir de marcos específicos, como a condenação por órgão colegiado ou a decisão que determina a perda do mandato, e não somente após o término da legislatura. Isso antecipa o início da contagem e pode diminuir o período de afastamento da política.

O presidente vetou a aplicação retroativa dessa regra, de modo que o benefício vale apenas para decisões futuras, excluindo políticos já condenados para evitar a liberação automática de candidaturas atualmente proibidas.

Em entrevista ao Poder360, Arruda afirmou ter confiança na viabilização de sua candidatura. “Isso está resolvido. A lei aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente define que os oito anos começam a contar da decisão de segunda instância, ocorrida em 2014, logo, já terminou em 2022”, declarou.

Ele acrescentou que a norma impede que o acúmulo de prazos por improbidade administrativa ultrapasse o limite máximo de 12 anos.

“Se forem encontradas novas condenações, o prazo acabaria antes do registro das candidaturas. A lei sancionada pelo presidente me torna elegível, independentemente das tentativas de me condenar e me tirar da disputa por meios jurídicos”, afirmou.

A defesa de Arruda, pelo advogado Paulo Emílio Catta Preta, informou ao Estadão que a inelegibilidade do ex-governador se encerra em 9 de julho de 2026. Segundo o advogado, a primeira condenação ocorreu nessa data em 2014, assim o prazo de oito anos já teria expirado, e o limite máximo de 12 anos termina em 2026.