ARTIGO – Prioridade do combate à fome, por Zeca Dirceu

O legado do governo militarista anterior é funesto, com efeitos danosos às classes médias e, em especial, às camadas mais pobres da sociedade. Num cenário de terra arrasada, um dos principais desafios do governo Lula é reconstruir o país e combater a fome. Felizmente, o Brasil caminha firme para vencer os problemas.

No caso da fome, Lula já colocou como prioridade garantir a todos os brasileiros uma alimentação digna. Não é razoável haver exportação de bilhões de dólares em grãos e o nosso povo não ter o que comer ou ficar na insegurança se vai se alimentar ou não no dia seguinte.

Depois de os governos do PT terem tirado o Brasil do Mapa da Fome da ONU, em 2014, o flagelo voltou nos últimos anos, atingindo 33 milhões de pessoas, além de seis em cada dez brasileiros (58,7% da população) viverem com algum grau de insegurança alimentar.

Por decisão de Lula, o combate à fome e a garantia da segurança alimentar envolvem 24 ministérios. Há ações estratégicas, com a retomada de programas como o Fome Zero e o Compra Direta, e a ampliação dos recursos do Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf) para garantir, preferencialmente, a produção de arroz, feijão, mandioca, trigo, hortigranjeiros e pequenos animais. Esses alimentos são fundamentais para a cesta básica das famílias em situação de risco ou em vulnerabilidade.

A volta do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional ( Consea) marca a nova fase do país. Extinto em 2019, o Consea foi retomado no primeiro dia da gestão do presidente Lula, que também recriou a Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan). São espaços institucionais com a participação e o controle social na formulação, no monitoramento e na avaliação de políticas públicas de segurança alimentar e nutricional.

É preciso destacar também o impulso à agricultura familiar, com a volta do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O setor, responsável por cerca de 70% dos alimentos consumidos na mesa dos brasileiros, foi abandonado pelo último governo.

O PAA, operacionalizado pelos ministérios do Desenvolvimento Agrários e do Desenvolvimento Social, mais a Conab, conta com aporte de R$ 500 milhões para a compra direta de alimentos da agricultura familiar. O governo anterior havia destinado apenas R$ 2,6 milhões para esta ação em 2023.

O PAA permite a compra pública de produtos da agricultura familiar, com dispensa de licitação, para distribuir a pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e a uma vasta rede socioassistencial, que inclui restaurantes populares, cozinhas comunitárias e bancos de alimentos.

Igualmente importantes são o reajuste do Programa Nacional de Alimentação Escolar ( Pnae) e a fixação de um percentual mínimo de 30% dos recursos das compras públicas para a agricultura familiar. Em menos de quatro meses de governo, já são R$ 4 bilhões à disposição da agricultura familiar, agora estimulada depois do descaso do governo anterior.

A volta do Brasil ao Mapa da Fome foi o legado drástico do desmonte de políticas públicas promovido nos últimos quatro anos no campo da segurança alimentar. Eliminar esse problema é um esforço do governo e de toda a sociedade brasileira, inclusive com o moderno agronegócio, setor vital da economia que também pode — e deve — se envolver nesse esforço coletivo.

O Brasil, com toda a pujança que tem, do ponto de vista dos recursos naturais, deve ter um modelo econômico sustentável ambientalmente e socialmente justo. O flagelo da fome é uma vergonha nacional.

Deputado federal (PT-PR) e líder da Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados

Redação PT na Câmara