Árvore cai e danifica muro de casa no DF após vento forte

Uma árvore caiu sobre uma residência na Quadra 4 de Sobradinho no início da tarde desta segunda-feira (22/9), derrubando parte do muro da casa. No momento do incidente, estavam na residência o morador, a esposa e os filhos. O ocorrido foi registrado pelas câmeras de segurança do imóvel.

A Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP) foi acionada e removeu a árvore ainda no mesmo dia, seguindo os protocolos de emergência para situações que possam ameaçar a segurança das pessoas e das propriedades. De acordo com a companhia, não existiam registros prévios de solicitações para vistoria ou manutenção da árvore em questão.

Responsabilidade pelo ocorrido

De acordo com Antonio Carlos Marques Fernandes, especialista em direito do consumidor, caso a árvore estivesse situada em área pública, como calçada, praça ou terreno do Governo do Distrito Federal (GDF), o governo do Distrito Federal poderá ser responsabilizado. O morador que sofreu prejuízos na reforma do portão pode entrar com ação de indenização com base na responsabilidade objetiva do Estado.

Por outro lado, se a árvore pertencia a um terreno particular, a responsabilidade cabe ao proprietário, desde que seja comprovada negligência. Entretanto, se a queda ocorreu por fatores naturais imprevisíveis, como tempestades, isso pode ser considerado força maior, eximindo o dono da árvore de culpa.