Atraso na entrega de corredor ABC gera prejuízo de R$ 131 milhões ao Estado de SP, diz agência

O corredor BRT-ABC não foi entregue na data prevista. Conforme a Artesp, agência reguladora de transportes de São Paulo, o atraso causou um prejuízo de aproximadamente R$ 131 milhões ao Estado de São Paulo. Este valor está registrado em uma deliberação da Artesp datada de sexta-feira, 20, e publicada no Diário Oficial do Estado na segunda-feira, 23.

A Next Mobilidade, empresa responsável pelas obras e futura operadora do sistema, esclareceu que “o processo administrativo mencionado ainda não foi concluído, tratando-se de decisão parcial, passível de complementações e revisões no âmbito da própria Artesp”.

Segundo o documento, a postergação aconteceu devido a um desequilíbrio econômico-financeiro provisório que favorece o Poder Concedente. Levando em consideração os valores originais e suas correções, o desequilíbrio totaliza R$ 130.941.568. A obra tinha entrega prevista para 2023.

A Artesp também negou o pedido da concessionária de reconhecimento de desequilíbrio econômico-financeiro em seu favor relacionado a um alegado atraso na emissão de licenças ambientais, defendendo que “a Cetesb cumpriu os prazos estabelecidos na legislação para a emissão das licenças ambientais”.

Complexidade técnica e institucional

De acordo com a Next Mobilidade, “as obras do BRT-ABC, atualmente com 60% concluídas, envolvem alta complexidade técnica e institucional, com várias interfaces junto a órgãos e concessionárias de serviços públicos, o que naturalmente impacta os prazos de execução”.

“Nesse cenário”, continua a Next, “as questões relacionadas a possíveis atrasos e ao equilíbrio econômico-financeiro do contrato estão sendo tratadas nas instâncias administrativas competentes, com apresentação de todos os dados técnicos e jurídicos necessários”.

Por fim, a Next reforça que “o empreendimento está sendo construído com recursos da concessionária”.

Governador manifesta intenção de rescindir contrato

Diante dos constantes atrasos, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) recentemente declarou seu interesse em declarar a caducidade, ou seja, o rompimento do contrato.

Sobre o projeto

BRT é a sigla em inglês para Bus Rapid Transit, um sistema de transporte com ônibus rápidos que circulam em vias exclusivas.

O BRT-ABC é um corredor de ônibus elétricos com 17,3 km, contando com 16 paradas e três terminais, ligando São Bernardo ao Sacomã, em São Paulo, com conexões às linhas 2-Verde e 10-Turquesa. O corredor segue próximo ao Córrego Ribeirão dos Meninos e atende também Santo André e São Caetano do Sul. A expectativa é transportar cerca de 173 mil passageiros diariamente.

Características da frota e tempo de percurso

Segundo a Next Mobilidade, a frota do BRT-ABC será composta por 92 ônibus: 20 totalmente elétricos e 72 do tipo E-Trol, que combinam operação por bateria e alimentação por rede aérea. No trajeto de São Bernardo do Campo a São Paulo, os veículos operarão conectados à rede elétrica; no retorno, funcionarão com energia armazenada nas baterias.

Os ônibus possuem 21,5 metros de comprimento, capacidade para 170 passageiros, tecnologia da Eletra, carroceria Caio e chassis Mercedes-Benz.

Três veículos iniciaram testes operacionais e treinamento de motoristas no corredor a partir de 14 de março.

Existem três tipos de viagem planejadas: expressa (40 minutos), semiexpressa (43 minutos) e com paradas em todas as estações (52 minutos).