Atualizações no vale-alimentação serão divulgadas em outubro

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, anunciou nesta segunda-feira (29) que o governo planeja revelar, em outubro, as alterações previstas para o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT).

A meta é restringir as taxas de desconto cobradas de bares, restaurantes e supermercados nas transações feitas com vale-refeição e vale-alimentação.

Durante uma coletiva sobre os dados de emprego em agosto, Marinho ressaltou que ainda busca esgotar a mediação entre as operadoras e os representantes das categorias de bares e restaurantes, evitando assim um possível processo judicial.

O anúncio, que inicialmente seria feito em maio, agora está previsto para a próxima semana, depois que o ministro retornar de sua viagem à República Dominicana.

A decisão final será tomada em conjunto com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

“O presidente Lula nos deu essa autorização. A decisão está comigo e com o Haddad, e vamos definir assim que terminarmos as negociações”, afirmou Marinho.

“Precisamos fechar essa questão em outubro, de qualquer maneira. Nosso objetivo é criar as condições para evitar ações judiciais”, acrescentou.

As chamadas taxas de desconto, ou Merchant Discount Rate (MDR), são cobradas dos estabelecimentos que aceitam esses cartões como forma de pagamento. Além da redução dessas taxas, o governo também quer diminuir o tempo que as empresas levam para repassar os valores aos bares, restaurantes e mercados, que atualmente é de cerca de 30 dias.

Em relação ao adiamento do acordo para melhorar as condições de trabalho dos entregadores de aplicativos, inicialmente marcado para ser assinado com o iFood, o ministro explicou que a intenção é ampliar o número de participantes nesta mesa de negociações, envolvendo outras empresas do setor.

Empregos

O Brasil terminou agosto com um saldo positivo de 147.358 empregos formais, segundo dados divulgados pelo Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

O resultado foi possível devido a 2.239.895 admissões e 2.092.537 desligamentos no período analisado. O saldo deste mês superou o de julho, que foi de 134.251 empregos gerados.

No entanto, a criação de vagas apresentou queda em comparação ao mesmo mês do ano anterior, quando foram gerados 239.069 empregos, refletindo os efeitos do aumento da taxa de juros e a desaceleração econômica.