Audiência pública discute tarifa zero no transporte coletivo de Pernambuco

A Política Estadual de Tarifa Zero no transporte público coletivo, proposta pelos deputados estaduais João Paulo (PT) e Rosa Amorim (PT), está avançando na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e será tema de debate em uma audiência pública.

No próximo dia 11, quarta-feira, às 10h, no Auditório Senador Sérgio Guerra, dentro da própria Alepe, parlamentares e cidadãos terão a oportunidade de discutir os efeitos sociais, econômicos e urbanos do projeto que visa garantir gratuidade para usuários de ônibus e metrô.

João Paulo defende que o transporte público não deve ser pago diretamente pelo passageiro, mas sim ser financiado por recursos públicos e outras fontes de receita.

“Tarifa Zero significa um transporte financiado de maneira pública, estável e transparente, com controle social e qualidade técnica. O objetivo é que o custo da mobilidade não recaia sozinho sobre o bolso do trabalhador. Quando o preço da passagem vira um obstáculo, limita também o acesso aos direitos”, explica o deputado.

A proposta prevê uma implementação gradual da política e a criação do Fundo Estadual de Mobilidade com Tarifa Zero (FEMTZ), que financiará o sistema usando diversas fontes, tais como dotações orçamentárias, receitas de concessões, publicidade institucional, transferências públicas e convênios.

O projeto também contempla a participação do poder público, usuários e trabalhadores na elaboração da proposta, além de estabelecer mecanismos de transparência, monitoramento de indicadores e remuneração dos funcionários baseada em desempenho, com metas relacionadas à qualidade, pontualidade e segurança.

A audiência contará com representantes de diversos setores, incluindo o presidente do Sindicato dos Metroviários, Luiz Carlos, o secretário-geral da Central Única dos Trabalhadores, Hélcio Alfredo, membros do Movimento Passe Livre, da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI), das secretarias estaduais de Mobilidade e Infraestrutura, Fazenda e Planejamento, assim como representantes do Sindicato dos Rodoviários e da Frente Urbana PE de Luta pelo Transporte.