Auditor preso escondia dinheiro em paraíso fiscal na Europa, diz MPSP

Um dos fiscais detidos no escândalo bilionário envolvendo a Secretaria da Fazenda de São Paulo mantinha valores ocultos em um paraíso fiscal, conforme apontado pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP).

O titular dos recursos é Marcelo de Almeida Gouveia, auditor fiscal suspeito de envolvimento em um esquema de propinas relacionado a operações de transferências de crédito do ICMS, conforme a denúncia do Grupo Especial de Repressão a Delitos Econômicos (Gedec), do MPSP. Ele teria atuado auxiliando o também auditor Artur Gomes da Silva Neto, considerado principal operador do esquema.

Documentos obtidos durante o cumprimento de mandados em locais ligados a Marcelo revelam a posse de ativos em Guernsey, Reino Unido. O MPSP destaca que Guernsey é um conhecido paraíso fiscal, frequentemente usado por agentes públicos corruptos para lavagem de dinheiro.

A instituição financeira mencionada é a Dominion Capital Strategies, empresa sediada no Reino Unido, com investimentos custodiados nos Estados Unidos, embora os valores não tenham sido especificados.

Criptomoedas

Em manifestação sobre possível liberdade provisória para Marcelo, a Promotoria mencionou também a existência de valores em criptomoedas de custódia pessoal, ou seja, sem intermediação por instituições financeiras.

“Constatou-se que o auditor possui dinheiro não apenas em paraísos fiscais, mas também em criptomoedas auto custodiadas (‘electrum’), frequentemente utilizadas para lavagem de dinheiro”, afirmou a Promotoria.

A posse das criptomoedas justifica, para os promotores, a manutenção da prisão preventiva de Marcelo, pois impediria o desaparecimento dos recursos. Estima-se que ele detenha cerca de R$ 1,9 milhão. Ele se recusou a fornecer as chaves de acesso às carteiras digitais durante a operação.

O investigador destacou que tais criptoativos não podem ser bloqueados ou transferidos por ordem judicial sem sua senha, o que, segundo a Promotoria, constitui uma admissão de culpa.

A defesa de Marcelo alegou que o promotor teria exigido as chaves para acesso aos ativos e ressaltou que todos os bens e valores, inclusive as criptomoedas, foram devidamente declarados à Receita Federal. Também questionou a ausência de provas documentais da existência dos milhões em criptomoedas.

Em um endereço vinculado a Marcelo, foram encontrados R$ 330 mil em dinheiro e US$ 10 mil. Entretanto, os valores mais expressivos estariam em criptomoedas.

Fortuna em criptomoedas

O inquérito também relaciona criptomoedas ao auditor Artur Gomes da Silva Neto, suspeito de liderar o esquema. Os promotores alegam que sua prisão preventiva é necessária para evitar a fuga ou ocultação de bens, garantindo o ressarcimento aos cofres públicos.

O MPSP destaca o crescimento patrimonial extraordinário da mãe de Artur, Kimio Mizukami da Silva, que teria aumentado seu patrimônio de R$ 411 mil para R$ 2 bilhões, em grande parte oriundos da aquisição de criptomoedas, supostamente financiadas pela distribuição de lucros da empresa Smart Tax Consultoria.

Segundo documentos, a empresa investiu parte dos lucros na compra de 287 bitcoins (BTC) ao valor unitário de R$ 87.260,68, totalizando R$ 25,04 milhões, além de 1.774 unidades da criptomoeda Ether (ETH), avaliadas em R$ 15,01 milhões. Atualmente, essas quantidades de criptomoedas estariam avaliadas em cerca de R$ 200 milhões.

Descrição do esquema

O auditor Artur Gomes da Silva Neto teria recebido mais de R$ 1 bilhão em propinas desde 2021 para manipular processos administrativos e antecipar créditos do ICMS-ST para empresas como Ultrafarma e Fast Shop.

A empresa Smart Tax, ligada à mãe de Artur, teve seu patrimônio incrementado de forma extraordinária de 2023 a 2025.

Créditos recebidos foram revendidos para empresas como Rede Nos, controladora das lojas Oxxo, e Kalunga. O MPSP investiga se essas companhias tinham ciência da irregularidade dos créditos adquiridos.

Os diretores dessas empresas foram presos temporariamente em 12 de agosto e liberados em 15 de agosto.

Recentemente, o governador Tarcísio de Freitas revogou um decreto de julho de 2023 que facilitava a restituição simplificada do ICMS, o que pode ter contribuído para a perpetuação do esquema, visto que a medida diminuiu o número de servidores envolvidos nas operações.