Aumento de funcionários da Câmara pode custar R$ 3,7 milhões a SP

Valor corresponde aos benefícios que os novos assessores receberão.
Câmara diz que verba destinada aos trabalhadores será a mesma.

O aumento do número de funcionários da Câmara Municipal de São Paulo poderá custar mais de R$ 3,7 milhões aos cofres públicos até o fim do ano. Os vereadores promulgaram no feriado de 9 de julho, em pleno recesso, a lei que permite a contratação de mais 12 assessores por parlamentar.

A Câmara diz que os novos funcionários não vão gerar mais gastos, já que a verba para o pagamento de salários vai ser a mesma: R$ 130 mil por gabinete.

O valor, porém, não inclui os benefícios, que vão sair do orçamento geral da Casa. “Serão novos gastos que a Câmara diz que cabe dentro do orçamento. Eu não duvido, mas são gastos novos diferentes”, disse Danilo Barbosa, membro do conselho do Voto Consciente.

Hoje, a Câmara tem 1.940 funcionários no total. Se todos os 55 vereadores fizerem as novas contratações, serão mais 660. Um trabalhador da Casa ganha, em média, R$ 750 de vale refeição. Considerando os funcionários a mais, será um gasto de R$ 495 mil por mês. Em seis meses, são R$ 2,97 milhões.

Tem também o abono de fim de ano. Em 2014, cada funcionário recebeu R$ 1.200. Com os novos trabalhadores, vão ser mais R$ 792 mil. Apenas com o vale refeição e o abono de fim de ano, o custo chega a R$ 3,762 milhões até dezembro.

A conta não incluiu o custo com transporte porque a Câmara diz que os novos funcionários vão trabalhar nas bases eleitorais. Além disso, não há espaço físico para novos assessores nos gabinetes. Também não foram computadas as despesas do dia a dia, como água, papel, café, e outros gastos que a Câmara pode ter ao receber mais 660 funcionários.

Para Sônia Barboza, do Voto Consciente, os novos assessores acabarão exercendo funções além das necessárias para o funcionamento dos gabinetes. “Essas pessoas vão trabalhar fora da Câmara pagos por nós. Vão trabalhar para os vereadores fora da Câmara, ou seja, eles vão ser cabos eleitorais.”

Em nota, a Câmara disse que a contratação de novos funcionários é uma opção de cada vereador e que, por este motivo, não tem como estimar o quanto vai gastar com os benefícios. Disse ainda que o eventual impacto será compensado com a redução de gastos que a Câmara vem fazendo desde o começo do ano. Uma economia que, segundo os vereadores, chegou a R$ 25 milhões do orçamento nos últimos seis meses.

Outras verbas
Cada vereador também tem direito a uma verba anual de até R$ 239 mil ou R$ 19,9 mil por mês para pagamento de aluguel de veículos, assinaturas de jornais, serviços gráficos, correios e materiais de escritório.

Os vereadores têm de apresentar notas fiscais para comprovar os gastos e obter ressarcimento. O uso de carros alugados pela Câmara ou serviços de correios e xerox previamente contratados por meio de licitação também são considerados no limite de cada parlamentar.  A soma dos itens administrados centralmente pela Casa com aqueles pagos diretamente pelo gabinete não pode exceder o limite anual fixado por lei para cada vereador.