Aumento do salário mínimo em São Paulo beneficia cuidadores de pessoas com deficiência

O novo salário mínimo de São Paulo, fixado em R$ 1.804,00 a partir de terça-feira (1º/7), após a aprovação do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), agora inclui os cuidadores de pessoas com deficiência entre os beneficiados.

Esta alteração foi possível graças a uma emenda da deputada estadual Andréa Werner (PSB), presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), que modificou o artigo 1º da lei 12.640, de 11 de julho de 2007. Agora, cuidadores de pessoas com deficiência e idosos estão expressamente contemplados pelo novo salário mínimo.

Para a deputada, essa mudança é essencial para assegurar a proteção e o reconhecimento dos profissionais que cuidam de pessoas com deficiência, equiparando-os aos que cuidam de idosos já previstos na legislação.

“Antes dessa inclusão, a ausência da menção específica dificultava o reconhecimento formal da função e a garantia do piso salarial, mesmo com a crescente demanda por cuidados especializados para pessoas com deficiência,” destacou Andréa Werner. Ela acrescentou que a alteração legal evita mal-entendidos, promove justiça salarial e proporciona segurança jurídica para cuidadores e empregadores.

Além disso, a medida incentiva a qualificação e a profissionalização desses cuidadores, atendendo melhor às necessidades específicas da população com deficiência.

Detalhes do novo salário mínimo

O reajuste de 10% no piso salarial paulista, que elevou o valor para R$ 1.804,00, é composto por 4,7% relativos à inflação de 2024 e um aumento real de 5,3%.

Entre os beneficiados estão trabalhadores domésticos, cuidadores de idosos, motoboys, tintureiros, barbeiros, cabeleireiros, manicures, dedetizadores, pedreiros, garçons, cobradores de transporte coletivo, barmens, encanadores, joalheiros, ourives, operadores de telemarketing, entre outros.

Processo legislativo e impacto político

A aprovação do novo salário mínimo coincidiu com o reajuste salarial de 5% para servidores públicos estaduais, assim como para o governador, vice-governador e secretários.

Para servidores que, mesmo com o aumento, ficarem abaixo do novo piso, será concedido um abono para garantir o valor mínimo de R$ 1.800,00, sem que esse abono influence benefícios previdenciários ou progressão na carreira.

Segundo o deputado Luiz Claudio Marcolino (PT), o aumento não alcança todas as categorias, especialmente aquelas regidas por convenções coletivas, segundo cláusula da lei.

Além do benefício social, o reajuste pode fortalecer politicamente o governador Tarcísio de Freitas, que pretende concorrer à reeleição em São Paulo em 2026, com sondagens indicando ampla vantagem na disputa estadual.