Austrália bloqueia redes sociais para menores de 16 anos

A Austrália implementou uma nova lei que impede menores de 16 anos de acessarem redes sociais, entrando em vigor a partir de quarta-feira, 10. Esta medida inovadora visa devolver o controle das mãos das grandes empresas de tecnologia por trás de plataformas como Instagram e TikTok.

As principais companhias de internet terão que remover das suas plataformas as contas de australianos abaixo de 16 anos sob risco de pagar multas que podem chegar a 49,5 milhões de dólares australianos (cerca de 33 milhões de dólares americanos ou 180 milhões de reais).

Com essa ação, a Austrália torna-se um dos primeiros países a adotar medidas tão rigorosas contra o domínio das gigantes tecnológicas com grande influência política.

Anthony Albanese, primeiro-ministro australiano, destacou que essa mudança cultural significativa representa a retomada do controle pelo país sobre essas empresas.

Segundo o governo, tais medidas são essenciais para resguardar as crianças dos “algoritmos predatórios” que expõem os jovens a conteúdos impróprios como assédio, violência e sexo.

Centenas de milhares de adolescentes australianos acordaram sem acesso às redes sociais que costumavam usar por muitas horas diariamente.

A jovem Bianca Navarro, de 10 anos, expressou sua tristeza por não poder usar o YouTube até atingir a idade permitida.

As plataformas Facebook, Instagram, YouTube, TikTok, Snapchat e Reddit estão proibidas de permitir ou criar contas para usuários com menos de 16 anos no país, assim como Kick, Twitch, Threads e X.

Esta iniciativa é vista como um alívio para muitos pais preocupados com o uso excessivo dos smartphones pelos filhos.

Mia Bannister comentou que atribui o suicídio de seu filho adolescente Ollie ao bullying sofrido nas redes sociais e reforçou que as empresas devem assumir responsabilidade.

Estudos recentes indicam que o tempo excessivo na internet pode afetar o bem-estar dos jovens, embora seja complexo separar esse efeito de outros fatores de estilo de vida.

Dany Elachi, pai de cinco crianças, considera que essas restrições são um limite que deveria ter sido imposto há muito tempo.

Internacionalmente, adolescentes têm mostrado interesse pela proibição australiana, com opiniões diversas sobre a importância das redes sociais na vida dos jovens.

Companhias como Meta e YouTube criticaram a regulamentação, que pode levar usuários jovens a plataformas menos seguras e menos reguladas, segundo alegam.

Austrália pode enfrentar desafios legais, inclusive o Reddit teria planos de recorrer ao Supremo Tribunal para tentar revogar a medida.

A Meta alertou que a lei poderia expor os adolescentes a ambientes online menos protegidos.

Diversos países, como Nova Zelândia e Malásia, acompanham atentamente a iniciativa para possíveis ações semelhantes.

O governo reconhece que a lei terá lacunas e que muitos jovens podem tentar burlar as restrições.

Para verificar a idade dos usuários, as plataformas usarão inteligência artificial para análise de fotos ou solicitarão documentos oficiais para comprovação.

A lista de aplicativos afetados ainda está em avaliação, com alguns serviços como Roblox, Pinterest e WhatsApp temporariamente excluídos, sujeito à revisão contínua pelo governo.