Austrália exige bloqueio de menores em sites adultos

Autoridade reguladora de internet da Austrália anunciou nesta sexta-feira (6) que, a partir de segunda-feira (9), sites com conteúdo adulto terão que impedir o acesso de pessoas menores de 18 anos. Essa medida faz parte de novas e rigorosas regras para proteger as crianças.

Alguns sites já começaram a rejeitar acessos de usuários não cadastrados e a recusar novos cadastros, antecipando a exigência do uso de tecnologia para verificar a idade e barrar a entrada de menores.

Essas novas regras ampliam as ações de segurança digital do país, que já havia proibido, desde 10 de dezembro, menores de 16 anos de utilizarem redes sociais.

A iniciativa visa limitar o acesso de jovens a conteúdos inadequados para sua faixa etária, como pornografia, violência intensa, temas relacionados ao suicídio e distúrbios alimentares.

Os regulamentos valem para sites adultos, buscadores, lojas de aplicativos, provedores de jogos eletrônicos e sistemas de inteligência artificial, incluindo chatbots.

Quem não cumprir essas normas pode ser multado em até 49,5 milhões de dólares australianos (aproximadamente R$ 255 milhões) por infração.