Áustria veta véu islâmico em escolas para meninas até 14 anos

Os deputados austríacos aprovaram com ampla maioria nesta quinta-feira (11) a decisão de impedir o uso do véu islâmico nas escolas por meninas com menos de 14 anos.

Apenas o partido dos ambientalistas votou contra, alegando que a nova regra viola a constituição do país.

Em 2019, uma tentativa parecida foi rejeitada pelo Tribunal Constitucional austríaco, que entendeu que a medida era discriminatória.

No entanto, o atual governo conservador, que apoia a proibição alegando a necessidade de proteger meninas e jovens, acredita que a legislação presente está em conformidade com a constituição austríaca.

A restrição, que cobre todas as formas de véu islâmico dentro das áreas escolares, começará a valer completamente a partir de setembro, conforme informado pela ministra da Integração, Claudia Plakolm.

Se os pais descumprirem a norma repetidamente, poderão ser penalizados com multas entre 150 e 800 euros (equivalente a aproximadamente R$ 954 a R$ 5.090).

Para a Anistia Internacional na Áustria, essa decisão representa uma clara discriminação contra meninas muçulmanas e pode intensificar preconceitos e estereótipos que já afetam a comunidade muçulmana.