Autorização para viagem de menores: como conseguir facilmente

No mês de julho, período marcado pelas férias escolares e um aumento significativo no número de viagens pelo país, cresce também a necessidade de autorizações formais para menores de 16 anos que viajam desacompanhados ou acompanhados por apenas um dos pais.

No Distrito Federal, a emissão da Autorização Eletrônica de Viagem (AEV), um documento que pode ser obtido totalmente online, tem apresentado um crescimento anual médio de 118% desde que foi disponibilizada dessa forma, em 2020.

Por meio da plataforma nacional e-Notariado (www.e-notariado.org.br), a AEV possibilita que os responsáveis legais por crianças e adolescentes solicitem, validem e recebam o documento digitalmente, sem a necessidade de deslocamento até um cartório.

O procedimento é simples: basta inserir os dados da viagem, realizar uma videoconferência com o tabelião e aguardar o recebimento do documento por e-mail ou o QR Code da autorização no celular.

Praticidade

O preenchimento e a assinatura do formulário da AEV são gratuitos. Entretanto, para que a autorização tenha validade legal, é necessário o reconhecimento de firma em cartório, um serviço que custa entre R$ 20 e R$ 30 por assinatura. Essa validação também pode ser efetuada online, inclusive pela plataforma e-Notariado, com valores equivalentes aos cartórios físicos.

A opção de emitir a autorização virtualmente é especialmente útil para quem precisa do documento em caráter de urgência ou reside em regiões distantes dos centros urbanos.

A versão eletrônica da autorização pode ser reemitida caso seja perdida, permite modificações no roteiro da viagem e está integrada aos sistemas das companhias aéreas e aos órgãos de fiscalização.

A AEV é válida em todo o Brasil e é aceita para embarques em viagens internacionais, além de ser válida em rodoviárias e aeroportos brasileiros.