Auxílio de R$ 408 do GDF: um terço dos beneficiários recebeu valor irregularmente, aponta levantamento

A primeira parcela foi paga no mês passado a 5.551 moradores da capital. Um estudo da Controladoria-Geral do DF (CGDF), no entanto, aponta que 1.836 beneficiários (33%) já haviam recebido o auxílio emergencial de R$ 600 do governo federal, o que é proibido. O prejuízo é de quase R$ 750 mil.

Acionada pela reportagem, a Secretaria de Desenvolvimento Social do DF (Sedes) informou que estuda uma forma de restituir os valores recebidos indevidamente. A pasta disse ainda que vai bloquear o pagamento de novas parcelas às pessoas identificadas pela CGDF (veja mais abaixo).

O levantamento da Controladoria foi possível por meio do cruzamento de bancos de dados entre os beneficiários dos dois programas. Segundo o órgão, dos 1.836 beneficiários que receberam ambos os auxílios, 451 forneceram informações falsas na hora de fazer o cadastro.

Segundo a CGDF, ao fazer a inscrição para o programa do governo federal, essas pessoas declararam morar em outras unidades da federação. Mesmo assim, se inscreveram para receber o benefício do GDF, voltado apenas a moradores da capital.

O programa Renda Emergencial é voltado a famílias com renda média de até meio salário mínimo (R$ 522,50) por pessoa. No entanto, o beneficiário não pode ser atendido pelos programas Bolsa Família, DF sem Miséria, Bolsa Alfa, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Auxílio Emergencial do governo federal.

O benefício deve ser pago por dois meses, mas pode ser prorrogado por mais 30 dias. A segunda parcela deve ser repassada nesta semana.

Veja abaixo a íntegra do pagamento da Sedes sobre a situação:

“A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) informa que foi notificada, na tarde desta segunda-feira (22), pela Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF) do indício de irregularidade no pagamento de 1.836 benefícios do Renda Emergencial do Governo do Distrito Federal.

A secretaria estuda uma forma de restituição dos valores pagos aos beneficiários, que acumularam o benefício do Renda Emergencial do GDF com o Auxílio Emergencial, pago pelo governo federal, conforme previsto no decreto que regulamenta o programa distrital.

Destacamos que algumas dessas pessoas, possivelmente, procederam a solicitação do Renda Emergencial do GDF quando ainda aguardavam resposta do requerimento do auxílio federal, o que veio a gerar o conflito entre os benefícios posteriormente.

A Sedes destaca ainda que já notificou o Banco de Brasília (BRB) para que seja feito o bloqueio dos cartões e exclua da lista de pagamento de futuras parcelas do Renda Emergencial os nomes que constam na lista recebida da CGDF.”