Banco Central anuncia portabilidade de crédito pelo Open Finance para fevereiro de 2026

O Banco Central revelou na última sexta-feira, 28, que a portabilidade de crédito via Open Finance estará disponível para o público a partir de fevereiro de 2026, conforme antecipado pelo Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, em maio.

Na manhã de sexta, o Banco Central e o Conselho Monetário Nacional (CMN) divulgaram duas novas resoluções referentes ao tema. Essas resoluções incluem a implementação do serviço de portabilidade no contexto do Open Finance.

Segundo a instituição, as Resolução Conjunta nº 15/2025 e a Resolução CMN nº 5265/2025 já estão em vigor e estabelecem um período inicial para testes restritos pelas instituições financeiras.

De acordo com o Banco Central, essa norma mantém o procedimento atual da portabilidade de crédito, que já é realizado eletronicamente para troca de informações.

Banco Central destaca que a portabilidade por meio do Open Finance proporcionará maior eficiência no acesso e compartilhamento de dados, tornando o processo mais seguro, rápido, padronizado e digital. Essa inovação elimina as diferenças de informação e obstáculos operacionais, permitindo um procedimento automatizado e mais eficaz.

Com a nova regra, espera-se que o tempo para concluir operações de portabilidade seja reduzido dos atuais cinco dias úteis para até três dias úteis. Além disso, essa mudança pode levar à diminuição dos custos e ampliar a competitividade no setor, conforme avaliado pelo regulador.