Banco Central bloqueia chaves Pix usadas em fraudes

A partir deste sábado (4), o Banco Central (BC) começará a bloquear chaves Pix que forem identificadas como utilizadas em golpes ou fraudes. Essa ação será baseada nas informações fornecidas pelas próprias instituições financeiras participantes do sistema Pix.

De acordo com o BC, essa iniciativa visa aumentar a segurança nas operações via Pix. A nova medida foi anunciada na última reunião do Fórum Pix, um comitê consultivo permanente composto por cerca de 300 membros do sistema financeiro e representantes da sociedade civil, que assessora o BC na definição das normas e procedimentos que regulam o sistema de transferências instantâneas.

Essa ação é mais um reforço nas estratégias recentes para combater golpes e fraudes no Pix. No início de setembro, o BC estabeleceu um limite de R$ 15 mil para transferências via Pix e TED destinadas a instituições de pagamento não autorizadas pela autarquia a operar, que oferecem movimentação de recursos sem conceder crédito.

Essa decisão ocorreu após operações contra crimes financeiros organizados, como Carbono Oculto, Quasar e Tank. Segundo a Polícia Federal (PF), as investigações abrangem mais de R$ 50 bilhões em movimentações suspeitas realizadas via fintechs, que são bancos digitais.

Em setembro, o BC também determinou que as instituições de pagamento devem bloquear transações para contas suspeitas de envolvimento em fraudes. A implementação dessas medidas deve ser concluída até 13 de outubro. Para isso, as instituições utilizarão informações de sistemas eletrônicos e bases de dados públicas ou privadas para detectar atividades suspeitas. O titular da conta destinatária deverá ser informado caso uma transferência seja rejeitada pela instituição.

Além disso, desde 1º de outubro, o Banco Central exigiu que as instituições financeiras disponibilizem em seus aplicativos um botão para contestação de transações feitas pelo Pix. Essa medida digitaliza completamente o atendimento do Mecanismo Especial de Devolução (MED), estabelecido em 2021, que garante ressarcimento para vítimas de fraudes e golpes no Pix.