Banco Central da Rússia processa Euroclear por bloqueio de ativos

O Banco Central da Rússia anunciou nesta sexta-feira (12) que vai mover uma ação judicial contra a Euroclear, uma instituição financeira da Bélgica que mantém congelados os ativos internacionais de Moscou.

A União Europeia bloqueou esses recursos após o início do conflito militar russo na Ucrânia em fevereiro de 2022. Agora, a Comissão Europeia deseja utilizar esses 200 bilhões de euros (equivalente a 1,2 trilhão de reais) para conceder um empréstimo a Kiev.

A União Europeia planeja finalizar um acordo sobre o assunto em uma cúpula na próxima semana, mas enfrenta resistência da Bélgica, preocupada com possíveis retaliações da Rússia.

O Banco Central russo comunicou que está abrindo um processo judicial contra a Euroclear no Tribunal de Arbitragem de Moscou, acusando a instituição de ações ilegais.

“As medidas tomadas pela Euroclear causaram danos ao Banco da Rússia, impedindo-o de gerir os fundos e títulos que são seus”, disse a entidade em comunicado oficial.

O documento não revelou se o processo já foi protocolado, nem detalhou a natureza ou o montante dos prejuízos alegados.

Moscou considera ilegais as sanções internacionais, especialmente o congelamento de seus bens, e classifica essa ação como um ato de apropriação indevida.

A Euroclear ainda não se pronunciou, porém fontes indicam que a empresa está envolvida em mais de 100 processos judiciais na Rússia.

Na quinta-feira, os 27 membros da União Europeia superaram uma barreira importante para utilizar os ativos russos congelados, tornando permanentes as sanções contra Moscou.

Essas sanções fundamentam o bloqueio dos recursos, que serão usados para financiar um empréstimo de 90 bilhões de euros (mais de 573 bilhões de reais) a Kiev.

De acordo com o plano da Comissão Europeia, a Ucrânia só precisará reembolsar esses valores se a Rússia pagar indenizações. Caso contrário, as sanções que provocaram o congelamento dos ativos continuarão em vigor, Kiev não terá obrigação de pagar o empréstimo e a Rússia perderá o direito de reaver seus recursos.