Banco Central vai revisar regras do FGC em 2024, diz diretor

Gilneu Vivan, diretor de regulação do Banco Central, afirmou nesta segunda-feira, 9, que a revisão das normas do Fundo Garantidor de Crédito (FGC) está programada para entrar na agenda da autoridade para este ano. O assunto ganhou destaque após a falência do Banco Master.

Além da revisão do FGC, o Banco Central deve definir regras para a distribuição de títulos e promover maior transparência na remuneração dos intermediários, com previsão de organização dessas medidas até março.

Gilneu Vivan ressaltou que o atual arcabouço regulatório foi construído com base num modelo específico de instituições financeiras. No entanto, com a evolução do sistema financeiro, ele acredita que faz mais sentido regular pelas atividades exercidas do que pelo tipo de instituição.

Ele argumenta que a abrangência da regulação deveria refletir mais o mandato da instituição e menos o tipo dela.

Gilneu Vivan também destacou a importância de compreender os papéis dos diferentes agentes do setor financeiro e definir com clareza as responsabilidades de cada um, especialmente num cenário com diversos participantes.

Continuidade na evolução

O diretor defendeu a necessidade contínua de aprimorar a regulação para fortalecer a estabilidade financeira, prevenindo novas crises. Ele alertou que, sem mudanças, uma nova crise é inevitável no futuro.

Gilneu Vivan lembrou que o Banco Central tem implementado diversas medidas ao longo das últimas décadas para fortalecer o sistema, ressaltando que essa é uma agenda que não pode parar. A questão é como avançar ainda mais.

Para ele, a estabilidade financeira reflete a maturidade institucional de uma sociedade. Quanto mais preparados estivermos para enfrentar crises, maior será o intervalo entre elas.

Captação de bancos pequenos e médios

Gilneu Vivan afirmou não perceber mudanças significativas na estrutura de captação dos bancos pequenos e médios, indicando que o caso do Banco Master foi um problema pontual.

Segundo ele, o objetivo principal da regulação é proteger os depósitos dos cidadãos e evitar efeito dominó financeiro. No caso Master, o Fundo Garantidor de Crédito já indenizou cerca de 85% dos depositantes, evidenciando a eficácia do sistema.

Por fim, Gilneu Vivan destacou que o processo de liquidação do banco falido demorou mais do que o ideal, indicando que esse é um ponto a ser aprimorado para garantir maior eficiência no futuro.