Bancos e União fecham acordos para resolver dívidas de bilhões

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) recentemente estabeleceu acordos com os bancos Itaú, Santander e Citibank, encerrando litígios tributários com o governo e quitando dívidas que somam R$ 2,5 bilhões. Estes acordos foram concretizados dentro do Programa de Transação Integral (PTI), que visa diminuir os conflitos tributários entre empresas e a União, além de ser uma estratégia crucial da equipe econômica para aumentar receitas extraordinárias e cumprir a meta fiscal.

O acordo com o Santander liquidou uma dívida de R$ 1,5 bilhão, enquanto o Citibank finalizou um débito de cerca de R$ 500 milhões. Essas dívidas estavam relacionadas à Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), extinta em 2007.

Já o Itaú negociou aproximadamente R$ 1 bilhão em dívidas envolvendo PIS/Cofins sobre receitas financeiras, Imposto de Renda (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Além disso, o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais também regularizou uma dívida superior a R$ 200 milhões referente à incidência de PIS e Cofins sobre receitas financeiras.

Ao todo, as negociações alcançaram R$ 3,3 bilhões com grandes instituições financeiras. Este valor representa o total das dívidas, não o valor efetivamente pago à União. Os descontos concedidos pela PGFN variaram de 10% a 30%, sendo que, no caso do Itaú, o desconto aplicado foi de 10%.

Entre janeiro e setembro de 2025, a PGFN recuperou R$ 44,9 bilhões em dívidas, sendo que mais da metade desse montante foi obtida através de transações, conforme informações do órgão.

Mariana Lellis Vieira, coordenadora-geral de Negociações da PGFN, explicou: “Nos acordos já firmados, os descontos variaram entre 10% e 30%, conforme a data e a situação específica de cada processo judicial, com pagamento à vista do saldo restante, possibilitando à União a recuperação de valores significativos que poderiam levar anos para serem arrecadados.”