Barroso afirma que julgamento é baseado em provas, não política

Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou nesta segunda-feira (8) que as decisões da Corte são fundamentadas em evidências, não em disputas políticas ou ideológicas.

As declarações aconteceram um dia depois de manifestações de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, que durante o julgamento da trama golpista acusaram os ministros do Supremo de instaurarem uma “ditadura de toga” e uma “tirania”.

Barroso disse que aguarda o término do julgamento para se manifestar oficialmente em nome do STF sobre o caso envolvendo Bolsonaro, garantindo que o Supremo atua sem envolvimento político.

“Prefiro não comentar assuntos políticos do dia a dia e estou esperando o julgamento para falar em nome do Supremo Tribunal Federal. O momento certo é após análise de acusação, defesa e das provas, para determinar quem é inocente ou culpado. Processo penal se baseia em provas, não em disputas políticas ou ideológicas”, explicou.

O presidente do STF também rejeitou a comparação feita por simpatizantes de Bolsonaro entre o julgamento e episódios da ditadura militar no Brasil.

“Tendo vivido e combatido a ditadura, afirmo que naquele período não havia processo legal público e transparente, acompanhado pela imprensa e pela sociedade. Era um tempo de sombras. Hoje, tudo acontece às claras. O julgamento reflete a realidade. Não adianta negar a imagem refletida no espelho só porque não agrada”, acrescentou.

Detalhes do julgamento

O julgamento de Bolsonaro e sete outros envolvidos ocorre na Primeira Turma do STF e iniciou na semana passada, com as defesas dos réus e a manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que opinou pela condenação dos acusados.

A partir desta terça-feira (9), o colegiado dará início às votações que podem resultar em penas superiores a 30 anos de prisão para Bolsonaro e os demais acusados.

Quem são os réus:

• Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
• Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
• Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;
• Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
• Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
• Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;
• Walter Braga Netto – ex-ministro de Bolsonaro e candidato a vice na chapa de 2022;
• Mauro Cid – ex-assistente militar de Bolsonaro.