Barroso afirma ser essencial regular redes sociais no Brasil

Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), destacou nesta terça-feira (19) a necessidade de estabelecer regras para as redes sociais que atuam no país.

Na abertura de um seminário sobre liberdade de imprensa, Barroso valorizou a liberdade de expressão na internet, mas ressaltou que algum nível de controle é fundamental devido à ampla disseminação de discursos de ódio e à propagação intencional de informações falsas.

“O discurso de ódio fere a dignidade humana, e a mentira consciente atrapalha a busca pela verdade e prejudica a participação informada no processo democrático”, disse ele.

Barroso também mencionou episódios de censura à imprensa durante o regime militar, observando que o Brasil ainda conserva uma mentalidade censora.

“A Constituição garante a liberdade de pensamento e expressão, dedicando um capítulo à comunicação social. Ela foi rigorosa na proteção desses direitos. Porém, a cultura do país permanece, em certa medida, voltada para a censura”, concluiu.

Em junho, o STF decidiu que as plataformas de redes sociais devem responder diretamente por conteúdos ilegais publicados por seus usuários.

Recentemente, o tema ganhou destaque novamente após o influenciador Felca relatar contas que utilizam crianças e adolescentes para incentivar a exposição precoce à temática adulta.