Barroso destaca papel crucial dos tribunais contra o autoritarismo

Em uma palestra na Corte de Cassação francesa, Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), enfatizou a importância das cortes constitucionais como protetoras da democracia frente ao avanço do populismo autoritário.

A declaração acontece durante o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus, acusados de tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

O tema da palestra, proferida em francês, foi “Democracia e o papel das cortes constitucionais”, no qual foram discutidos os desafios enfrentados pelas instituições democráticas atualmente.

Barroso afirmou que, embora os golpes militares tradicionais sejam menos comuns, a ameaça à democracia persiste internamente no sistema político.

Ele abordou também a legitimidade das cortes constitucionais, ressaltando que elas desempenham um papel essencial na defesa da Constituição e dos direitos fundamentais, mas precisam do suporte de outras instituições democráticas para serem eficazes.

Ao comparar os modelos brasileiro e francês de controle de constitucionalidade, o ministro explicou que o Brasil utiliza um sistema misto, com controle concentrado e difuso, enquanto a França adota a “question prioritaire de constitutionnalité” (QPC).

Barroso mencionou ainda as recentes tensões políticas no Brasil entre o populismo autoritário e as instituições democráticas, explorando os desafios decorrentes desse cenário.

Para encerrar, o presidente do STF fez um apelo para a preservação dos valores democráticos e o fortalecimento das instituições públicas.

Na mesma segunda-feira, Barroso comentou sobre a retomada do julgamento da trama golpista, que ocorre de forma aberta, em contraste com a opacidade vivida durante a ditadura militar, quando processos eram secretos e inacessíveis à sociedade.

Ele afirmou que, ao contrário daquele período sombrio, hoje os julgamentos são transparentes e acompanhados pela imprensa e população, refletindo a realidade atual.

“Não adianta querer afastar o espelho por não gostar do reflexo que ele mostra”, destacou o ministro.

Na véspera, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), criticou o ministro Alexandre de Moraes, do STF, afirmando que o magistrado exerce um poder autoritário sobre os outros poderes, denunciando uma situação de tirania institucional.