Barroso diz a Fux que ele não está sendo fiel aos fatos durante debate no STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, teve um desentendimento com o ministro Luiz Fux nesta quinta-feira (14), durante uma sessão da Corte. Barroso afirmou que o colega não estava sendo verdadeiro com os fatos.

A discussão iniciou-se após Fux manifestar insatisfação por ter sido substituído como relator de um processo. Na sessão anterior, realizada na quarta-feira (13), os ministros confirmaram a constitucionalidade da cobrança da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre remessas de dinheiro para o exterior. Fux, que atuava como relator, ficou parcialmente vencido na decisão.

Costuma-se no STF que, nessas situações, a relatoria passe para o ministro que propôs divergência. Neste caso, a responsabilidade foi transferida para o ministro Flávio Dino.

No encerramento da sessão, Fux declarou que a discordância foi pontual e não justificava a troca de relatoria.

— Nunca houve essa prática de retirar o relator por ter uma pequena divergência — ressaltou ele. — Não costumo pedir para sair da relatoria, mas considero que a posição manifestada foi totalmente diferente do que ocorreu até então no plenário.

Barroso mencionou que ofereceu a chance ao colega de revisar sua posição para continuar como relator, mas Fux recusou.

— Tenho grande respeito por Vossa Excelência, porém percebo que não está sendo fiel aos fatos — afirmou o presidente do STF, acrescentando: — A situação que você apresenta simplesmente não existiu. Não compreendo essa confusão.

Fux disse que não poderia deixar o ocorrido passar despercebido, e Barroso então encerrou a sessão.