Barroso fala sobre novas formas de trabalho na USP e enfrenta protesto

Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou nesta sexta-feira, 15, durante uma palestra na Faculdade de Direito da USP, em São Paulo, que o mundo está discutindo novas formas de contratos de trabalho.

O STF está prestes a analisar a questão da chamada “pejotização” do trabalho. Todos os processos relacionados a esse tema que estão em andamento no país foram suspensos, aguardando uma decisão da Corte.

Barroso afirmou que a realidade de determinados setores do mercado de trabalho não se encaixa nas rígidas regras da CLT. “Hoje, o mercado de trabalho não é mais como o das indústrias metalúrgicas”, explicou.

O presidente do STF destacou ainda que, em diversas situações, motoristas e entregadores que trabalham por aplicativos buscam maior flexibilidade, em vez da tradicional subordinação prevista nas leis trabalhistas.

Essas falas ocorreram durante uma palestra sobre os efeitos da inteligência artificial nas relações laborais.

Sindicalistas promoveram um protesto no Salão Nobre da Faculdade de Direito. Barroso foi recebido com cartazes e gritos contra a pejotização, com frases como “pejotização é fraude” e “eu digo não à pejotização”.

Durante sua fala, os manifestantes se mantiveram em silêncio, mas continuaram exibindo cartazes.

Ao final, Barroso conversou com o grupo. Segundo nota do STF, ele escutou as preocupações dos manifestantes, perguntou sobre suas condições de trabalho e recebeu um documento em defesa dos direitos laborais e da dignidade humana.