Barroso: julgamento de Bolsonaro causa tensão no país

Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou nesta segunda-feira (25) que o processo judicial envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete acusados relacionados a uma trama golpista gera um certo nível de tensão no Brasil.

Em um encontro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o ministro ressaltou que a decisão sobre condenação ou absolvição desses réus seguirá rigorosamente as evidências apresentadas, respeitando o devido processo legal com sessões abertas ao público.

“Estamos passando por um momento delicado, mas inevitável, com julgamentos referentes aos eventos do 8 de janeiro e à alegada tentativa de golpe de Estado mencionada na denúncia do procurador-geral da República. Naturalmente, tais acontecimentos provocam um grau de tensão no país”, afirmou o ministro.

Barroso ainda relembrou episódios históricos de tentativa de violação da legalidade constitucional no Brasil e destacou a importância de finalizar esse ciclo.

“É fundamental concluir este julgamento, pois o país precisa superar a fase em que se aceitava a quebra da ordem constitucional simplesmente por discordar do resultado eleitoral”, complementou.

Detalhes do julgamento

A análise do caso será conduzida pela Primeira Turma do STF, constituída pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. As sessões estão agendadas para acontecer entre os dias 2 e 12 de setembro.

Os acusados respondem por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolir violentamente o Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência e grave ameaça, além de dano a patrimônio histórico.

Se condenados, as penas podem ultrapassar 30 anos de prisão.

Acusados principais na trama golpista:

• Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
• Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
• Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;
• Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;
• Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
• Paulo Sérgio Nogueira (general) – ex-ministro da Defesa;
• Walter Braga Netto – ex-ministro de Bolsonaro e candidato a vice na chapa de 2022;
• Mauro Cid (tenente-coronel) – ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro.