barroso responde trump e explica papel do stf no caso bolsonaro

Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), publicou uma carta aberta para defender a democracia e contestar a visão dos Estados Unidos sobre as tarifas aplicadas ao Brasil. Ele considerou que o governo americano possui uma compreensão equivocada dos fatos recentes no país.

Na carta, Barroso não mencionou diretamente os Estados Unidos nem Donald Trump, mas destacou o histórico brasileiro de tentativas de ruptura das instituições democráticas nas últimas nove décadas.

Ele relembrou acontecimentos a partir de 2019, como tentativas de atentados violentos e acusações falsas contra o processo eleitoral, que buscavam abalar a confiança na democracia brasileira. Segundo Barroso, foi essencial a atuação firme e independente do tribunal para evitar o colapso das instituições, como ocorreu em outras regiões do mundo.

O ministro ressaltou que as ações penais em andamento contra crimes contra a democracia seguem rigorosamente o devido processo legal, com total transparência, incluindo sessões públicas acompanhadas por advogados, mídia e sociedade.

Além disso, Barroso enfatizou que, em parceria com o Congresso e o Executivo, o STF tem cumprido seu papel de garantir o governo da maioria, manter o Estado democrático de direito e proteger os direitos fundamentais.

Sobre o julgamento da denúncia relacionada à tentativa de golpe de Estado envolvendo Bolsonaro e aliados, o presidente do STF assegurou que a decisão será tomada com independência, com base nas evidências apresentadas, garantindo que aqueles que forem culpados serão punidos e os inocentes, absolvidos.

Ao responder às críticas americanas sobre ataques à liberdade de expressão, Barroso destacou que quem não vivenciou períodos de ditadura desconhece o significado real de restrições como tortura e perseguição. Ele ressaltou que atualmente, no Brasil, ninguém é perseguido; o sistema jurídico atua conforme as provas e respeita o contraditório.

Quanto à regulação da liberdade nas redes sociais, Barroso afirmou que o STF adotou uma abordagem equilibrada, menos severa que a europeia, protegendo a liberdade de expressão, a liberdade de imprensa, a liberdade empresarial e os princípios constitucionais.