Bastidores: Bancos esperam maior disposição de Galípolo para reduzir o compulsório da poupança

Banqueiros e empresários da construção civil ouvidos pela EXAME afirmaram que esperam maior disposição do presidente do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo, para debater e reduzir as alíquotas de depósitos compulsórios que incidem sobre a poupança para aumentar a oferta de crédito imobiliário.

O debate ganha ainda mais força com o resultado da poupança registrado no ano passado, quando os saques superaram em R$ 15,5 bilhões os depósitos, o quarto saldo negativo anual consecutivo. Em 2024, a poupança “andou de lado” e permaneceram nas cadernetas R$ 1,03 trilhão.

As instituições financeiras e os construtores pleiteiam uma redução da alíquota de cinco pontos percentuais, dos atuais 20% para 15% para dar fôlego à oferta de crédito imobiliário no Brasil. Nas contas do sistema financeiro, essa redução injetaria entre R$ 30 bilhões e R$ 40 bilhões ao financiamento da casa própria.

Os depósitos compulsórios incidem sobre as cadernetas de poupança, que são fonte de financiamento para o mercado habitacional. Na prática, ao liberar uma parcela dos depósitos compulsórios das cadernetas, o BC abre espaço para a concessão de mais empréstimos imobiliários com recursos das cadernetas. E essa decisão é exclusiva da diretoria colegiada da autoridade monetária e não depende de ato do Conselho Monetário Nacional (CMN).

Proposta será construída pelo diretor de Regulação

Segundo técnicos do BC que acompanham esse debate, uma solução técnica para esse tema ficará a cargo do diretor de Regulação da autoridade monetária, Gilneu Francisco Astolfi Vivan. Servidor de carreira desde 1994, Vivan​ era responsável pelo Departamento de Regulação do sistema financeiro antes de assumir um posto na diretoria colegiada.

As normas estabelecidas pelo departamento abrangem definição de produtos bancários, tarifas, gestão, governança, controles internos, critérios para autorização, regras de direcionamento, normas contábeis, a regulação do Open Finance, entre outros temas.

Durante onze anos, foi responsável pelo monitoramento da estabilidade f inanceira do Sistema Financeiro Nacional. Essa área tem como missão realizar análises para identificar comportamentos e tendências que podem colocar em risco a estabilidade financeira ou a integridade de alguma instituição.

Entre as atividades realizadas, destacam-se a mensuração do risco sistêmico e do risco de contágio, e a condução de testes de estresse. Os resultados dessas análises são apresentados no Comitê de Estabilidade Financeira (Comef) e no Relatório de Estabilidade Financeira (REF).

Reservadamente, um técnico da área de regulação do BC afirmou que o debate sobre a redução do compulsório das cadernetas sempre ganha força em momentos em que a poupança “anda de lado”, com os saques superando os depósitos.

Fontes de financiamento do setor imobiliário

Os recursos da caderneta de poupança, do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e as Letras de Crédito Imobiliário (LCI) são as principais fontes de financiamento do setor imobiliário.

No caso da poupança, com saques superando os depósitos, o BC informou no último REF que as cadernetas registram um crescimento de 3% no primeiro semestre de 2024, mas o tema segue como “ponto de atenção para o funding do crédito imobiliário”.

Além disso, os dados do BC mostram uma queda nas captações de Letras de Crédito Imobiliário (LCI) de janeiro a junho de 2024 em comparação com o mesmo período no ano passado. Nos seis primeiros meses de 2023, as instituições captaram R$ 334,5 bilhões e de janeiro a junho deste ano o volume caiu para R$ 254,7 bilhões. Essa queda decorreu da decisão do governo de elevar de 3 meses (90 dias) para 9 meses (275 dias) o prazo mínimo para resgate de investimentos em LCIs.

Redução de carência das LCI’s

Como mostrou a EXAME, sem perspectivas de que o BC reduza, no curto prazo, as alíquotas dos compulsórios da poupança, banqueiros e donos de construtoras pediram ao governo que o Conselho Monetário Nacional (CMN) diminua de 9 meses (275 dias) para 3 meses (90 dias) o prazo mínimo para resgate de investimentos em LCIs.

O governo, entretanto, não tem sinalizado disposição em mudar essa regra. As LCIs são isentas de Imposto de Renda e, com as novas regras, os investidores têm optado por outros produtos que têm incidência de tributos, o que favorece a arrecadação federal.

Diante da importância do tema, parlamentares pressionam o governo pela alteração. O projeto de lei 952/24, em tramitação na Câmara dos Deputados, determina que o prazo mínimo de vencimento da Letra de Crédito do Agronegócio (LCA) e da LCI será de 90 dias.

O projeto, que aguarda designação de relator, será analisado em caráter conclusivo nas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Com isso, o texto não precisa passar pelo plenário da Câmara. Para virar lei, a proposta também precisa ser analisada pelo Senado.