BC atualiza cálculo de capital para risco de mercado dos bancos

O Banco Central (BC) e o Conselho Monetário Nacional (CMN) publicaram nesta terça-feira (30) novas normas que reformulam a forma como os bancos devem calcular o capital mínimo necessário para cobrir riscos de mercado.

As mudanças fazem parte de um processo de atualização regulatória iniciado em 2023 e que segue as diretrizes do acordo internacional de Basileia III.

A Resolução BCB nº 470 detalha a nova metodologia baseada em sensibilidades, conhecida como RWAsens, que será obrigatória a partir de 1º de janeiro de 2027 para instituições dos segmentos S1, S2 e S3, que incluem os maiores e médios bancos do país.

Já a Resolução CMN nº 5.207 altera regras anteriores e incorpora formalmente o RWAsens ao conjunto de componentes exigidos na apuração do capital regulatório.

Na prática, o novo modelo permite um cálculo mais preciso e alinhado ao risco real das operações financeiras, considerando como os instrumentos da carteira de negociação reagem a variações de mercado — como oscilações de juros, câmbio e ações.

O objetivo é tornar o capital exigido mais proporcional ao risco efetivo das instituições e às práticas modernas de gestão de risco.

A norma também substitui abordagens antigas e consolida os critérios para diferentes tipos de risco, como o risco de crédito (RWADRC) e o risco de contraparte em derivativos (RWACVA).

A expectativa do BC é de que, apesar das mudanças técnicas, o impacto médio sobre o total de capital exigido pelos bancos seja neutro. As instituições terão até o fim de 2026 para adaptar seus sistemas e processos às novas exigências.

A nova regra representa a terceira fase da reforma prudencial brasileira, que começou com mudanças na governança (em 2023) e seguiu com ajustes no tratamento do risco de crédito para ativos de negociação (em 2024).

“O novo método traz importantes aperfeiçoamentos que tornam o cálculo do capital mais adequado às características da carteira de negociação das instituições e mais consistente com as estratégias de gestão de risco de mercado utilizadas”, disse a autarquia em nota.