BC exclui do PIX instituições com menor patrimônio

Banco Central anunciou mudanças para aumentar a segurança do Sistema Financeiro Nacional, alterando as regras do PIX. Uma das principais mudanças é a exclusão das instituições financeiras cujo patrimônio líquido é inferior a R$ 5 milhões.

Desde o início do mês, o Banco Central adotou medidas para combater fraudes e ataques do crime organizado contra instituições financeiras e empresas que utilizam o PIX.

Na última quinta-feira, o Conselho Monetário Nacional (CMN) e o Banco Central estabeleceram que o uso da modalidade Pix Automático, voltada para pagamentos recorrentes, passará a ser obrigatório para operações envolvendo instituições financeiras não credenciadas pela autoridade monetária.

Ainda em setembro, o Banco Central anunciou um conjunto de normas mais rígidas para fechar vulnerabilidades exploradas por criminosos no sistema financeiro.

Essas medidas estarão vigentes a partir de 13 de outubro de 2025, e as instituições terão até 1º de janeiro de 2026 para ajustar seus contratos e autorizações para débitos, garantindo a conformidade.

• Instituições financeiras que não atingirem o patrimônio líquido mínimo de R$ 5 milhões serão retiradas do sistema PIX.
• O prazo para que instituições penalizadas com exclusão do Pix peçam reingresso aumentou de 12 para 60 meses.
• As instituições poderão definir limites para cada transação baseando-se apenas no perfil de risco e comportamento do cliente.
• O bloqueio cautelar, que antes era aplicável só a pessoas físicas, será ampliado para incluir pessoas jurídicas.
• As instituições que criarem ou aceitarem notificações para marcar fraudes em transações deverão restringir a abertura e o recebimento de transações PIX, além de recusar solicitações de registro, portabilidade ou recuperação de chaves PIX vinculadas a essas contas.