Biometria será necessária para receber benefícios sociais

Em breve, para receber benefícios sociais como o Bolsa Família, será necessário validar a identidade usando biometria digital ou facial. Essa iniciativa é parte de um conjunto de medidas de transformação digital do governo que visa tornar os serviços públicos mais seguros e eficientes.

De acordo com o governo, a biometria ajudará a evitar fraudes e assegurar que os benefícios sejam entregues apenas a quem tem direito.

Rogério Mascarenhas, secretário de Governo Digital do Ministério da Gestão, destacou: “A intenção é que todos os pagamentos de benefícios públicos sejam biometrizados”.

A implementação da biometria acontecerá gradativamente, utilizando os dados da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), que já possui cerca de 30 milhões de registros emitidos. Além disso, o governo fechou um acordo com a Caixa Econômica Federal para integrar a base biométrica do banco na assistência aos beneficiários e expandir o atendimento presencial nas agências.

Também foi lançado um aplicativo para validar a autenticidade da nova identidade, por meio de QR Code impresso no documento ou na versão digital.

Rogério Mascarenhas explicou que com este app será possível realizar uma conferência digital, verificando se o documento não possui extravio comunicado e se foi emitido pelo órgão competente.

A nova CIN, que utiliza o CPF como número único de identificação, permitirá acesso ao nível ouro no Gov.br, que representa o mais alto padrão de segurança na plataforma digital do governo.

Outro destaque é o aplicativo Meu Imóvel Rural, que centraliza informações fiscais, ambientais e fundiárias, facilitando o acesso dos produtores rurais a documentos e sistemas públicos.

Foi também apresentado um decreto que institui a Política de Governança de Dados, com normas para uso, compartilhamento e armazenamento das informações públicas. Este decreto determina que todos os órgãos do Executivo federal contem com um executivo de dados, profissional responsável por gerir os dados de forma segura e estratégica.

Além disso, dados sensíveis de saúde, Previdência e finanças deverão ser armazenados apenas em nuvens públicas geridas pelo próprio governo, como as da Serpro e Dataprev.

Rogério Mascarenhas afirmou: “Os dados são o novo petróleo e é essencial que o governo brasileiro esteja atento à origem e segurança dessas informações.”

O Ministério de Gestão e Inovação espera que a utilização inteligente dos dados permita automatizar o pagamento de benefícios, identificar irregularidades e melhorar a comunicação entre o Estado e os cidadãos.