BNDES destina R$ 150 milhões para combater incêndios

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou um investimento de até R$ 150 milhões do Fundo Amazônia para o projeto Manejo Integrado do Fogo, que visa prevenir e combater incêndios florestais nos biomas do Cerrado e do Pantanal.

Este projeto é uma iniciativa interministerial liderada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e representa a primeira utilização dos recursos do fundo para combater incêndios fora da Amazônia Legal.

O Fundo Amazônia é administrado pelo BNDES com coordenação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).

O projeto apoiará as atividades do Corpo de Bombeiros Militar e das brigadas florestais dos estados de Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Goiás, Bahia, Piauí, Distrito Federal e também da Força Nacional de Segurança Pública.

O objetivo é reforçar a capacidade de resposta diante dos incêndios florestais que se agravaram em 2024 e a previsão de novos episódios críticos durante o ano.

Aloizio Mercadante, presidente do BNDES, destacou que o aumento dos incêndios e queimadas nos biomas exige uma atuação emergencial e coordenada do governo.

Em 2024, o país enfrentou uma situação grave, com quase 9,7 milhões de hectares queimados no Cerrado e 1,9 milhão no Pantanal. Sob orientação do presidente Lula, as operações de monitoramento e combate foram ampliadas.

Marina Silva, ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, ressaltou a importância do Fundo Amazônia para capacitar e equipar os bombeiros estaduais com caminhões-tanque e bombas costais, entre outros equipamentos, para atuarem em conjunto com o governo federal no controle dos incêndios.

Ela enfatizou que uma governança eficaz do fogo é essencial para enfrentar os impactos das mudanças climáticas, e para isso é fundamental que os entes federativos estejam fortalecidos para cumprir suas funções dentro da Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo.

O projeto Manejo Integrado do Fogo atua em três níveis: local, estadual e interestadual. No local, brigadas formadas por moradores treinados e cadastrados nos corpos de bombeiros são a primeira linha de defesa; no estadual, o foco é equipar o Corpo de Bombeiros; no interestadual, fortalece a Força Nacional para operações conjuntas.

Os recursos serão utilizados na aquisição de veículos 4×4 com kits de combate, bombas costais, sopradores, drones, GPS portáteis, notebooks e veículos especializados como auto bomba tanque florestais, caminhões-tanque, guinchos e veículos para salvamento.

Cada estado beneficiado terá que firmar parceria com o Ministério da Justiça, garantindo que os equipamentos sejam usados exclusivamente para ações de prevenção e combate ao fogo e que haja conservação adequada dos bens.

Ricardo Lewandowski, ministro da Justiça e Segurança Pública, afirmou que a iniciativa se baseia na experiência dos combates anteriores para prevenir problemas futuros, promovendo a proteção dos biomas com cooperação entre órgãos federais e estaduais, incluindo Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Força Nacional, Corpo de Bombeiros e brigadas florestais.

Ele ainda destacou que o ministério elaborou um projeto de lei que aumenta as penalidades para incêndios criminosos e que está em tramitação no Congresso Nacional.