BNDES prioriza empresas que perderam mais de 5% do faturamento devido a tarifa alta

O governo detalhou as condições para obtenção de crédito no Plano Brasil Soberano, anunciado recentemente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O plano visa apoiar empresas afetadas pela tarifa de 50% aplicada pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros, oferecendo uma linha de crédito de R$ 30 bilhões, alongamento de prazos para pagamento de tributos e estímulo à exportação.

O anúncio ocorreu no BNDES, no Rio de Janeiro, com a presença do presidente do Banco, Aloizio Mercadante, do secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, e do secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços do MDIC, Uallace Moreira.

A prioridade será dada a crédito incentivado para empresas que sofreram queda superior a 5% do faturamento exportador, segundo Mercadante:

“A prioridade é para quem perdeu mais de 5% do faturamento.”

Serão destinados R$ 22,5 bilhões para pequenas e médias empresas, com mais R$ 10 bilhões disponíveis para as que apresentarem perdas menores que a tarifa de 50%, com taxas abaixo da Selic.

Mello destacou que empresas com pelo menos 5% do faturamento bruto afetado pelas exportações para os EUA, no período entre julho de 2024 e junho de 2025, terão acesso aos recursos.

Quem tiver impacto igual ou superior a 5% poderá acessar a linha Giro Diversificação e contar com a garantia do PEAC FGI, no caso das micro e pequenas empresas. Para impactos a partir de 20%, o acesso se estende a todas as linhas e garantias do PEAC e FGO.

Mercadante explicou que o impacto está disseminado pelo país e afeta parte da receita das empresas exportadoras para os EUA, ressaltando que o BNDES concedeu R$ 277 bilhões em créditos direto e indireto no último ano. Na crise ambiental no Rio Grande do Sul, R$ 29 bilhões foram aplicados na economia local com crédito.

Ele citou ainda o crescimento do PIB gaúcho em 4,9%, acima da média nacional, reforçando a eficácia da ação do banco em crises anteriores, que acelerou o crédito em até seis vezes em situações emergenciais.

Principais medidas do plano:

• Linha de Crédito de R$ 30 bilhões: Utilização do superávit do Fundo Garantidor de Exportação para capital de giro, investimentos em diversificação e fortalecimento das cadeias produtivas.
• Implementação do Drawback: Medida que visa aumentar a competitividade no comércio exterior.
• Diferimento de Tributos Federais: Prorrogação por dois meses do pagamento de IPI, PIS, COFINS e Imposto de Importação para as empresas afetadas.
• Agilização de Compras Públicas: Dispensa de licitação para compras governamentais de alimentos perecíveis, evitando perdas para os produtores.
• Ampliação do Reintegra: Aumento do crédito do programa de 0,1% para 3% para todas as empresas impactadas, podendo chegar a 6% para pequenas empresas já beneficiadas pelo programa Acredita.
• Aporte em Fundos Garantidores: Injeção de R$ 4,5 bilhões nos fundos FGE, FGO e FGI para assegurar o acesso das empresas às linhas de crédito disponíveis.