Bolívia autoriza importação livre de combustíveis para enfrentar crise

O Congresso da Bolívia aprovou nesta sexta-feira (24) uma lei que permite a importação de combustíveis por três meses para combater a grave falta destes produtos, que tem provocado longas filas nos postos em todo o país.

Até o momento, a petroleira estatal YPFB controlava as compras internacionais, obtendo combustíveis a preços globais e distribuindo-os subsidiados no mercado interno.

O governo do esquerdista Luis Arce, que deixará o cargo em 8 de novembro, usou quase todas as reservas em dólares para manter essa política. Agora, com pouca moeda estrangeira, o fornecimento tem sido cada vez mais irregular.

Segundo nota oficial da Câmara dos Deputados, “a lei visa criar medidas excepcionais que permitam, por três meses, a importação e entrada de diesel, gasolina e GLP por operadores privados”, garantindo “o abastecimento nacional em situações de emergência”.

O projeto de lei foi proposto por grupos cívicos e empresariais via um mecanismo popular.

Stello Cochamanidis, representante do Comitê Cívico de Santa Cruz que promoveu a lei, comentou à emissora Unitel: “As bombas registram filas de três a quatro pessoas. Em muitas regiões, não há espaço devido às filas.”

Com a nova legislação, pessoas físicas e jurídicas poderão adquirir combustíveis sem pagar impostos sob fiscalização do governo. A distribuição ocorrerá a preço de mercado enquanto a demanda não for totalmente atendida.

A Bolívia passa por uma grave crise econômica por sua política de subsídios. A inflação em setembro superou 23% comparado ao ano anterior. O Banco Mundial projeta que a economia boliviana enfrentará retração até pelo menos 2027.

O presidente eleito Rodrigo Paz, de centro-direita, declarou durante sua campanha que pretende reduzir mais da metade dos subsídios aos combustíveis. Para 2025, o orçamento destinado a subsídios é de 2,17 bilhões de dólares (equivalente a R$ 11,6 bilhões na cotação atual).

No entanto, Rodrigo Paz prometeu manter congelados os preços para as empresas de transporte público. O dirigente assumirá seu mandato de cinco anos em breve.