Bolsonaristas apontam falhas na Papuda para pedir prisão domiciliar a Bolsonaro

O relatório elaborado por quatro senadores bolsonaristas após visitarem o Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal, destaca que as condições do presídio são inadequadas. Eles defendem que o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e 9 meses por tentativa de golpe de Estado, cumpra a pena em prisão domiciliar.

Nas 12 páginas do documento, os senadores Damares Alves (Republicanos-DF), Izalci Lucas (PL-DF), Eduardo Girão (Novo-CE) e Márcio Bittar (União-AC) apresentam várias falhas estruturais e procedimentais na Papuda, incluindo alimentos estragados e a falta de atendimento médico 24 horas.

O relatório foi encaminhado para entidades de direitos humanos no país e no exterior, como a Comissão Nacional dos Direitos Humanos, a Corte Interamericana de Direitos Humanos e o Conselho de Direitos Humanos da ONU.

A comitiva recomenda que, caso o Supremo Tribunal Federal mantenha a pena, ela seja cumprida em regime domiciliar, tendo em vista o estado grave de saúde do ex-presidente.

Damares Alves classificou a visita como uma “inspeção técnica” e destacou a superlotação da área destinada a idosos, possível local para a prisão de Bolsonaro. Ela também mencionou que a área reservada a ex-militares, outro destino possível, abriga presos com crimes graves, o que poderia representar risco à segurança do ex-presidente. Entre os detentos está Ronnie Lessa, condenado pelo assassinato da vereadora Marielle Franco.

O relatório ainda afirma que o partido do ex-presidente adota ideologias que equiparam facções criminosas a grupos terroristas, buscando penas mais severas para esses grupos, que atuam no Distrito Federal e têm membros presos na Papuda.

Apesar da postura tradicionalmente contrária do bolsonarismo às políticas de direitos humanos para presos, o documento aponta violações nas condições da penitenciária.

Os senadores destacam a inexistência de plantão médico e farmacêutico 24 horas. O atendimento acontece apenas de 9h às 17h, durante dias úteis, e emergências fora desse período dependem de autorização judicial para encaminhamento à rede pública de saúde.

Os policiais penais são responsáveis pela guarda e administração dos medicamentos, mas houve relatos dos presos sobre falta de remédios e dificuldades nos tratamentos. Não há treinamento adequado para que esses agentes identifiquem situações de emergência médica, o que representa um risco real para os custodiados.

Quanto à saúde do ex-presidente, o relatório enfatiza que Bolsonaro necessita de uma dieta rigorosa e específica, não atendida pela Papuda, devido às complicações derivadas do esfaqueamento sofrido, como aderência intestinal, soluços constantes, refluxo, pressão arterial baixa e falta de ar por mais de 15 segundos, exigindo atendimento médico imediato e especializado em no máximo 20 minutos.

Sobre a alimentação na prisão, o documento ouviu relatos que comprovam problemas sérios, como alimentos azedos ou estragados, falta de dieta equilibrada e insuficiência de proteínas. Os detentos relatam que diariamente descartam as refeições recebidas por não conseguirem consumi-las.