Bolsonaro buscou alterar regra da Câmara para evitar perda do mandato de Eduardo

Jair Bolsonaro, ex-presidente e do PL, buscou implementar uma mudança no regimento interno da Câmara dos Deputados para conceder um período maior de licença ao deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Atualmente nos Estados Unidos, Eduardo enfrenta o risco de ter seu mandato cassado. A iniciativa proposta por Bolsonaro chegou a ser registrada oficialmente, mas ainda não foi submetida à votação.

A estratégia de Bolsonaro foi revelada por meio de mensagens trocadas entre ele, Eduardo Bolsonaro, Carlos Eduardo Guimarães, assessor do deputado, e o líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ). Esses diálogos foram recuperados pela Polícia Federal (PF) e integrados a um relatório enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Eduardo Bolsonaro havia pedido uma licença sem remuneração para o mandato, válida por quatro meses, que começou no fim de março após sua viagem aos Estados Unidos. Essa licença terminou no final de julho e não pôde ser estendida. Assim, ele retornou ao exercício do mandato, embora não compareça presencialmente à Câmara, permanecendo sujeito a penalidades por faltas.

Antes do término da licença, Bolsonaro discutiu com Guimarães a elaboração de um projeto para permitir a prorrogação do afastamento. O documento foi encaminhado a Sóstenes Cavalcante, que o protocolou na Câmara, mas o texto ainda não foi analisado.

No começo de junho, Bolsonaro enviou uma sugestão ao filho, sugerida também por terceiros segundo a PF, que indicava a possibilidade de nomeação para um cargo no governo de São Paulo, o que poderia justificar nova licença. Não há registro de resposta do deputado.

Na mesma época, o ex-presidente compartilhou mensagens com Guimarães indicando que Eduardo poderia ser autorizado a seguir nos Estados Unidos. Encorajou o assessor a buscar soluções para o caso. Posteriormente, Bolsonaro destacou a importância de resolver a questão diretamente com o presidente da Câmara, para esclarecer um ponto do regimento.

Bolsonaro então solicitou a Guimarães o trecho do regimento que regula licenças para que propusesse uma modificação sobre a duração do afastamento:

• O regimento atual permite licenças sem remuneração para tratar de assuntos particulares, desde que não ultrapassem 120 dias.

Na mesma data, enviou a Sóstenes um pedido para propor alteração, incluindo a possibilidade de prorrogação do afastamento por igual período, ou seja, mais quatro meses. Horas depois, Sóstenes Cavalcante informou que havia protocolado um projeto de resolução que permite a renovação da licença uma vez. O projeto aguarda autorização do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para dar andamento.