Bolsonaro comenta que advogados vão analisar declarações após decisão de Moraes

O ex-presidente Jair Bolsonaro adotou uma postura cautelosa nesta quinta-feira após a decisão do ministro Alexandre Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que manteve as medidas cautelares contra ele.

“Não posso errar. Gostaria muito de falar com vocês, mas o que vai acontecer depois, a gente não sabe”, afirmou Bolsonaro.

Pela manhã, Bolsonaro visitou uma igreja e depois foi à sede do PL.

Mais cedo, Moraes afirmou em despacho que o ex-presidente descumpriu as restrições impostas, mas não decretará prisão preventiva, considerando os casos como isolados. O magistrado destacou que Bolsonaro não está proibido de conceder entrevistas ou fazer declarações públicas, respondendo a questionamentos da defesa sobre a divulgação de falas em redes sociais de terceiros.

Moraes registrou que houve descumprimento da medida cautelar, citando o uso das redes sociais do filho Eduardo Bolsonaro para veicular conteúdos favoráveis ao ex-presidente em um modus operandi ilícito.

O magistrado exemplificou com a divulgação rápida do discurso de Bolsonaro na Câmara por meio das redes de Eduardo, caracterizando uma tentativa de burlar as determinações judiciais.

Além disso, Moraes ressaltou que as restrições não devem ser desviadas por esquemas que mantenham postagens por “milícias digitais”, apoiadores políticos ou outros envolvidos para continuar propagando atos ilícitos.

As medidas cautelares mantidas incluem o uso de tornozeleira eletrônica, recolhimento noturno, proibição de uso direto ou indireto das redes sociais, proibição de contato com o filho Eduardo e autoridades diplomáticas, além da proibição de se aproximar de representações diplomáticas.

A defesa de Bolsonaro negou o descumprimento das medidas, argumentando que a replicação das declarações em redes sociais de terceiros foge ao controle do ex-presidente. Eles solicitaram esclarecimentos ao STF para definir se está proibida a concessão de entrevistas pelo ex-mandatário.

Na petição, os advogados afirmam que Bolsonaro não foi notificado sobre uma nova interpretação da medida cautelar quando fez declarações na Câmara e que, em respeito à decisão do STF, evitará falar publicamente até receber orientações claras.

O ministro Moraes irá encaminhar a defesa à Procuradoria-Geral da República para avaliação antes de decidir sobre o caso.

Entre os fatos que levaram à operação contra Bolsonaro estão a proximidade com o ex-presidente dos EUA, Donald Trump, que tem criticado o Judiciário brasileiro, movimentações financeiras suspeitas e tentativas de retaliação a autoridades nacionais pelos EUA.

A defesa contesta a tese de tentativa de fuga e destaca o contexto político e diplomático envolvendo tarifas impostas pelos EUA ao Brasil, além de ações de integrantes do governo americano que reverberam nas relações entre os países.

Moraes relacionou essas ações a uma tentativa de interferência política e judicial, o que refletiria na crise econômica e social, pressionando o Judiciário para influenciar o julgamento da trama golpista.

Enquanto isso, projetos no Congresso para anistiar envolvidos no episódio do dia 8 de Janeiro enfrentam dificuldades, que aumentaram com a complexidade recente do cenário político.