Bolsonaro: Defesa pede prisão domiciliar por problemas de saúde

A equipe jurídica do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) um novo pedido para que ele cumpra prisão domiciliar, fundamentando-se em seu estado de saúde. Bolsonaro está internado em um hospital de Brasília há uma semana, e a previsão é que receba alta nesta quinta-feira, dia 1º.

Os advogados apresentaram o pedido enquanto aguardam um novo laudo médico, que será enviado ao ministro Alexandre de Moraes. O pedido se baseia na internação prolongada e nos cuidados médicos recentes recebidos pelo ex-presidente.

“Manter o paciente em prisão assim que tiver alta hospitalar pode agravar repentinamente sua condição de saúde, o que contraria os princípios de dignidade humana, humanidade da pena e direito à saúde”, argumentam os defensores de Bolsonaro.

Bolsonaro está detido desde novembro na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, após ser condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. A defesa já fez dois pedidos anteriores de prisão domiciliar, ambos negados pelo STF.

No dia 19 de dezembro, o ministro Moraes recusou o pedido de domiciliar e autorizou a realização de uma cirurgia para retirada de hérnia em 25 de dezembro. Antes, em 22 de novembro, o mesmo ministro havia rejeitado o pedido de prisão humanitária, considerando que a condição de saúde não justificava tal medida.

A defesa entende que os recentes exames médicos podem fortalecer o novo pedido apresentado ao Supremo, mesmo com a expectativa da equipe médica de alta hospitalar em breve.