Bolsonaro detido: saiba como funciona a tornozeleira eletrônica e suspeita de violação

A tornozeleira eletrônica do ex-presidente Jair Bolsonaro teria sido violada, possivelmente com o uso de materiais de soldagem para tentar retirar a proteção do dispositivo, conforme reportado pela jornalista Andréia Sadi, da Globo News. O alerta de violação, disparado às 0h07, foi um dos motivos principais para o ministro Alexandre de Moraes, do STF, pedir a prisão preventiva de Bolsonaro.

A Polícia Federal irá realizar perícia na tornozeleira. Entretanto, existem outras versões: segundo a colunista do Globo, Malu Gaspar, a defesa de Bolsonaro inicialmente considerou a hipótese de o rompimento ter sido feito com uma faca quente.

A Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal, que monitora o equipamento, informou que a equipe de escolta foi acionada assim que o alarme tocou. Às 1h09, os agentes confirmaram a violação e substituíram a tornozeleira. A legislação especifica que quem usa o aparelho deve garantir seu funcionamento correto. Qualquer tentativa de remover, danificar, modificar ou permitir que terceiros façam isso é considerada infração grave, sujeita a sanções judiciais.

Como funciona a tornozeleira eletrônica

Essa tornozeleira, usada por mais de 120 mil pessoas no Brasil, é um aparelho leve, pesando entre 120g e 200g, que funciona via GPS e envia sinais contínuos para centrais de monitoramento estaduais. Agentes acompanham em tempo real os movimentos da pessoa monitorada e recebem alertas automáticos em caso de violação, entrada em áreas proibidas, queda da bateria ou problemas técnicos.

O dispositivo é preso ao tornozelo com uma cinta de borracha reforçada, fechada por um grampo especial que só pode ser cortado com ferramenta própria. Uma fibra óptica dentro da cinta identifica qualquer tentativa de ruptura ou manipulação. Qualquer dano dispara um sinal para a central, que opera 24 horas. No Distrito Federal, nove servidores monitoram cerca de 644 pessoas simultaneamente, cada um diante de duas telas.

A bateria da tornozeleira dura aproximadamente 24 horas e precisa ser recarregada diariamente, o que leva até três horas. Luzes indicam o nível da bateria ou tentativas de comunicação com a central. Deixar o aparelho descarregar totalmente é infração grave. Atividades rotineiras como banho e movimentos leves são permitidos; porém, esforços que estiquem a cinta, como jogar futebol, podem causar alertas ou danos.

Além de presos em regime domiciliar ou semiaberto, a tornozeleira também é usada em medidas protetivas contra violência doméstica para impedir que agressores se aproximem das vítimas. Com o uso crescente, que aumentou 95% entre 2016 e 2024, o país enfrenta falta de pessoal para acompanhar os alertas, contando com apenas 181 profissionais para mais de 120 mil monitorados, um para cada 674 pessoas.

Na decisão pela prisão preventiva, o ministro Alexandre de Moraes ressaltou que a tentativa de romper o aparelho indicou intenção de fuga, citando ainda o histórico do ex-presidente de buscar refúgio em embaixadas e planos para pedir asilo na Embaixada da Argentina. A violação teria ocorrido durante uma vigília convocada por aliados, que poderia causar tumulto e facilitar eventual fuga.

A Polícia Federal fará agora a perícia para confirmar o método utilizado na tentativa de violação. Se comprovado que foi uma ação intencional, o ato reforça o descumprimento da medida judicial e justifica a decisão do STF de ordenar a prisão imediata de Bolsonaro.