Bolsonaro e Eduardo enfrentam acusações com penas de até 12 anos

A Polícia Federal (PF) indiciou na última quarta-feira o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), por coação no curso do processo e abolição violenta ao Estado Democrático de Direito. Conforme a investigação, ambos teriam pressionado o Supremo Tribunal Federal (STF) durante o julgamento de Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado, buscando evitar sua condenação. A soma das penas para os crimes pode chegar a 12 anos.

Segundo a PF, mensagens trocadas entre eles mostram uma ação consciente e voluntária junto a autoridades norte-americanas para impor medidas contra o Brasil, visando pressionar autoridades brasileiras, especialmente ministros do STF ligados às ações penais sobre tentativa de golpe e abolição do Estado Democrático.

Eduardo Bolsonaro, que reside nos Estados Unidos, tem se articulado com o governo americano para demonstrar que o ex-presidente sofre perseguição política e para exercer pressão sobre autoridades brasileiras.

O então presidente dos EUA, Donald Trump, chegou a adotar tarifas elevadas sobre produtos brasileiros, justificando em parte pela ação judicial contra Bolsonaro. Trump também sancionou ministros do STF, incluindo o ministro Moraes, sob a lei Magnitsky, aplicada a estrangeiros por graves violações.

Para a PF, as condutas de Bolsonaro e Eduardo configuram crime de coação, pois buscavam interferir diretamente no processo penal em que Bolsonaro é réu. Sobre o crime de abolição violenta do Estado Democrático, a investigação aponta que as ações ultrapassaram o âmbito da ação penal, mirando instituições democráticas brasileiras como o STF e o Congresso, com intenção de subjugá-las a interesses pessoais ligados aos réus.

As mensagens comprovam uma articulação para influenciar o governo dos EUA a pressionar o Brasil em favor de Bolsonaro. Em 7 de julho, Trump manifestou-se publicamente defendendo Bolsonaro e criticando o que chamou de “caça às bruxas” contra ele. No mesmo dia, Eduardo Bolsonaro enviou mensagens ao pai indicando que o objetivo não era anistiar os condenados pelo ato golpista de 8 de janeiro de 2022, mas sim garantir impunidade para Jair Bolsonaro por meio de ameaças graves para coagir a Suprema Corte.

Eduardo escreveu que, se uma anistia mais branda fosse aprovada, o apoio dos EUA teria cessado, e que era preciso optar entre defender o Brasil e barrar o STF ou enviar manifestantes presos em regime semiaberto. Ele também alertou que, sem amparo dos EUA, o ex-presidente estaria condenado até o fim de agosto.

Em nota nas redes sociais, o deputado Eduardo Bolsonaro negou qualquer intenção de interferir em processos brasileiros, afirmando que sua atuação visa restabelecer liberdades individuais. Classificou o indiciamento de delirante, ressaltando que vive nos EUA e está protegido pela legislação local. Ainda declarou que considera crime apenas lutar contra a ditadura brasileira.

Mandado de busca contra Silas Malafaia

O pastor Silas Malafaia foi alvo de busca e apreensão pela PF após chegar ao Rio de Janeiro vindo de Lisboa. Ele é apontado no relatório da PF como associado a Jair Bolsonaro e Eduardo Bolsonaro, tendo sua conduta enquadrada como atos executórios dos crimes de coação no processo e obstrução de investigação relacionada a organização criminosa.

A PF destacou mensagens entre Malafaia e Bolsonaro que indicam uma conspiração para coagir a Justiça, intimidando ministros do STF por meio de sanções americanas. O pastor teria participado da estratégia para impedir decisões judiciais contrárias ao grupo.

Em julho, Malafaia enviou mensagem a Bolsonaro anunciando a publicação de vídeo para contestar o “tarifaço” imposto pelo presidente Trump. Ele afirmou que o presidente voltou a ser o centro da questão e que eventuais retaliações atingiriam ministros do STF e suas famílias, duvidando que eles continuariam apoiando tais ações.