Bolsonaro e outros cinco condenados terão audiência de custódia nesta quarta

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais cinco condenados pela trama golpista vão participar de audiências de custódia nesta quarta-feira, 26. No caso de Bolsonaro, será a segunda audiência em menos de uma semana.

A primeira audiência aconteceu no domingo, quando Bolsonaro foi preso preventivamente por ter violado a tornozeleira eletrônica. Naquela ocasião, o ex-presidente alegou que a violação decorreu de “paranoia” e “alucinação” provocadas pelo uso de medicamentos psiquiátricos. Anteriormente, ele havia mencionado que havia danificado o equipamento por “curiosidade”.

A segunda audiência está agendada para esta tarde, após o Supremo Tribunal Federal (STF) declarar o trânsito em julgado da ação penal relacionada à trama golpista e determinar que Bolsonaro cumpra a pena de 27 anos e três meses de prisão.

Bolsonaro foi condenado pelo STF em 11 de setembro por liderar uma tentativa de golpe de Estado, junto com aliados e membros das Forças Armadas. A pena deverá ser cumprida inicialmente em regime fechado, dado que ultrapassa oito anos de prisão.

Entre os militares condenados estão o general Paulo Sérgio Nogueira, que comandou o Exército e foi ministro da Defesa; e Augusto Heleno, chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Ambos cumprirão prisão em unidades militares.

Entendendo a audiência de custódia

A audiência de custódia é um procedimento judicial realizado imediatamente após a prisão, com o propósito de revisar a legalidade da detenção e decidir se o preso permanece preso ou é libertado.

Especialistas destacam a importância dessa medida para garantir a integridade das pessoas detidas e prevenir prisões injustas. Contudo, há controvérsias, pois parlamentares e policiais afirmam que as audiências podem levar à liberação prematura de suspeitos.

Bolsonaro está entre os críticos, afirmando em entrevistas que encerraria as audiências de custódia, alegando que elas representam risco para a população. Em redes sociais, defendeu que a prisão deve ser encarada não apenas como meio de ressocialização, mas principalmente como punição para crimes graves.

Uma iniciativa com dez anos de história

O procedimento das audiências de custódia foi implementado em 24 de fevereiro de 2015, em um acordo entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), sendo posteriormente adotado em todo o Brasil. Reconhecido pelo STF, o processo foi incorporado ao Código de Processo Penal em 2019.

Essas audiências exigem que o preso seja apresentado a um juiz em até 24 horas, que avalia se a prisão foi legal e se deve ser mantida. O juiz também verifica se o detido sofreu maus-tratos ou torturas e decide sobre eventuais medidas cautelares.